Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 PROCESSO :3000199-07.2013.8.26.0457 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Apparecida Landgraf Botteon ADVOGADO : 300570/SP - Tiago Braz Fernandes de Sousa REQDA : sebastiana landgraff VARA:1ª VARA PROCESSO :3000121-13.2013.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MALACHIAS & PAVAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2207 do acordo celebrado perante outro Juízo, nos exatos termos do que dele consta, nada impede ao contrário, tudo recomenda que seja imediatamente cumprido tudo o que nele está previsto. Forçoso, portanto, por fim a esta execução, nos exatos termos do que as partes estabeleceram no acordo. V - ISTO POSTO, rejeito o inci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1442 declaração de fls. 55/57, por serem tempestivos, mas nego-lhes provimento. Na decisão proferida a fls. 52/53 não há qualquer contradição ou obscuridade que pudessem ser sanadas através dos embargos declaratórios, devendo assim o inconformismo ser deduzido através do recurso próprio, ficando integralmente manti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1990 Processo 4004321-90.2013.8.26.0604 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanda da Costa Ribeiro e outro - O pedido inicial já foi atendido. Se o autor fez o pedido errado, não cabe agora inovar após a decisão final do pedido de alvará, mantidas as decisões anteriores. - ADV: JULIAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 495 1516 em favor do autor em 50% do salário mínimo, tomando para tanto em consideração as alegações e documentos da inicial), intimando-se o requerido para pagamento a cada 30 dias. Cite-se. Intime-se o M. Público. A falta de contestação ensejará revelia e confissão (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 1427 Processo 003.09.107690-3 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. F. de A. da C. - N. da C. N. - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se na capa. Observar-se-á o procedimento da Lei n. 5.478/68 (arts. 5º/12). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1605 - Fls. 62/64 -: Concedo os benefícios da assistência judiciária à parte requerente, tão-somente com relação a este processo de Separação Consensual. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MÁRCIO MARASTONI (OAB 179085/SP), EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB 123275/SP), CICERO JOSE GOMES (OAB 93016/SP), HERMANO ALMEIDA LEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2088 a incapacidade laborativa propalada na inicial. Assim, indefiro, por ora, a antecipação de tutela. Ressaltando que tal pedido poderá ser revisto após o oferecimento de contestação. Cite-se a Autarquia, pois, com as advertência legais. ?. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão a