Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1725 do Código de Processo Civil, decreta-se a prisão civil do devedor N. B. da S., pelo prazo de 30 dias. Remetam-se os autos ao Sr. Contador para que apure o débito do período de janeiro de 2010 até a presente data. Após, expeça-se mandado. Intimemse.” Fls. 77/78: Cálculo do contador. Período. Janeiro/2010 a Agos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 1674 o mesmo dispositivo legal faculta ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido de concessão de justiça gratuita. Tem-se esta interpretação com base no conteúdo do artigo 5º, que assim dispõe: “ O juiz, se não tiver fundadas razões para indeferir o pedido, deverá julgá-lo de plano, motivando ou não o de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1524 há que se falar em prazo de separação de fato para a decretação do divórcio. De se ressaltar que o filho do casal é maior, sem necessidade de regulamentação de guarda e visitas. Não há bens a partilhar. A requerente voltará a assinar o nome de solteira. Não há indícios de que o requerido necessite de pensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1613 Gonçalves de Lima não é o pai biológico do requerido, João Enzo Macedo Amorim Lima, e, em conseqüência, determina-se a retificação do assento de nascimento do menor para a exclusão do nome do requerente, e de seus genitores do assento de nascimento do menor que passará a se chamar João Enzo Macedo. Vencido, arca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2230 do artigo 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de setembro de 2011, às 15 horas. Citemse e intimem-se os réus para apresentar defesa e para comparecer a audiência, alertando-o que o prazo de resposta fluirá da data do ato processual agendado, se infrutífera a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1144 chegou na cidade de mudança da fazenda da Prata, de Batatais. Segundo aquela depoente, ainda depois de ter se mudado para próximo dela, a autora continuou trabalhando como pau-de-arara por mais um ano, e ainda depois foi morar e trabalhar na Fazenda Laje, onde tornou a trabalhar com soja e café. Disse que incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2219 se a autora acerca do oficio de fls. 56/57, soliciTando número de conta para depósito dos alimentos. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 24446/SP), ZENAID GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 70430/SP) Processo 0051183-43.2011.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. de O. F. - E. D. F. - retirar certidão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1780 alimentos. O requerido foi regularmente citado (fls.43) e ofereceu resposta (fls.45/50) requerendo a improcedência da ação e a manutenção da pensão nos moldes fixados na ação de Alimentos. Designada audiência de tentativa de conciliação (fls.54), esta restou infrutífera (fls.59). O Dr. Promotor de Justiça mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 1773 Processo 002.08.166896-4 - Interdição - Tutela e Curatela - Nazilda Madalena do Nascimento - Kleber do Nascimento Lisboa - Retirar a Cert. de Honorários. - ADV: BENVINDA BELEM LOPES (OAB 122578/SP) Processo 002.08.169786-2 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. da S. S. - P. V. C. S. - Retirar o Ofício. - ADV: CARLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 620 554.01.2010.005409-7/000000-000 - nº ordem 345/2010 - Interdição - RDL X YDLC - Digam sobre o laudo. - ADV ANDRE BRUNO CALLEGARI OAB/SP 236718 554.01.2010.006530-3/000000-000 - nº ordem 405/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. N. F. X N. C. F. J. Fls. 110-112 - VISTOS.RNF , menor impúbere, rep