13 resultados encontrados para s. v. r. d. a. - data: 05/08/2025
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Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo S. V. R. D. A. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ANDERSON FRANCISCO CAVALCANTI DE AGUIAR MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Relator Origem Juiz sentencian
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 222 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23/11/2016 sua observância se inicia a partir do disposto no art. 74 da CLT. É (divulgada no dia 22/11/2016). de interesse do empregador a fiscalização e o controle da jornada efetivamente cumprida. Quando há ausência de registro ou registros simétricos, sem qualquer variação de horário, os mesmos têm
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 AUTOR: TIAGO SOARES DA SILVA 5387 RÉU RÉU JOAQUIM GOMES NETO MARIA ISABELA OLIVEIRA ALMEIDA GOMES SERRA GERAL MINERACAO LTDA EPP RÉU: CERAMICA MUTIRAMA LTDA - ME RÉU Fica V. Sa. intimado a digitalizar as peças necessárias à formação dos autos eletrônicos, em dez dias, sob pena de suspensão do feito Intimado(s)/Citado(s): - JOAO XAVIER DE MOURA até o cumprimen
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - DINIZ FRACARO - RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO Processo Nº ROT-1001202-04.2021.5.02.0058 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO SERGIO JAKUTIS Revisor RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE PAULO ROBERTO DE BRITO ADVOGADO CLEVERSON LUIZ DE JESUS(OAB: 360924/SP) RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO PRISCILLA DE HEL
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA RAMOS COIMBRA LIMA - SEMPER SA SERVICO MEDICO PERMANENTE Processo Nº AP-0010495-41.2014.5.03.0152 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Milton Vasques Thibau de Almeida AGRAVANTE CLEITON JULIANO DA SILVA ADVOGADO JOAO FERNANDES DE LIMA FILHO(OAB: 47159/MG) ADVOGADO RONDON FERNANDES DE LIMA(OAB: 47176/MG) AGRAVADO COPERVALE ALIMENTOS S
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2428 ARISTEU JOSE MARCIANO OAB/SP 50958 443.01.2010.004291-1/000000-000 - nº ordem 990/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA MARIA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 10 dias do mês de maio de 2011, faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito, dra. FRANCISCA CRI
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1763 DE OLIVEIRA OAB/SP 148535 372.01.2012.002161-9/000000-000 - nº ordem 595/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. E. R. C. E OUTROS X R. D. S. C. - Fls. 45 - Julgo extinta a execução, em razão do pagamento, e o faço com fundamento no art. 794, I do Código de Processo Civil
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2072 OAB/SP 218805 - ADV ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES OAB/SP 272816 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 443.01.2009.005634-3/000000-000 - nº ordem 1227/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO SOARES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 30 de junho de
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2737 permaneceu silente. É o sucinto relatório. Decido. O valor depositado pela Fazenda do Estado de São Paulo é resultante de requisitório, cujo montante foi amplamente discutido, exaurida a via recursal, e, nesse passo, o expropriado, que aguarda desde 1981 o pagamento completo da indenização, tem o direito i
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2173 372.01.2012.002440-2/000000-000 - nº ordem 639/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. A. D. S. X D. A. D. S. - Defiro a gratuidade processual ao autor, e nomeio o Dr. Djalma Laurindo Aguirra como patrono do autor. Anote-se. Diante da manifestação ministerial retro, indefiro o pedido de t