Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 592 Lázara Rabelo da Silva - Herdeira de Nelson Alves da Silva e outros - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Considerando o teor do RE 626.307 -STF - Rel. Min. Dias Toffoli em relação aos planos Bresser e Verão, bem como o teor do RE 591.797 - STF - Rel. Min. Dias Toffoli em relação ao plano Collor I, e ainda o teor do AI 75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2442 Processo 0000172-29.2021.8.26.0414 (processo principal 1002449-35.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Telefonia - Anisio Aparecido Barbosa - Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os embargos a execução oferecidos pela embargante e por conseguinte, extingo o feito em fase de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 575 METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP) Processo 1010787-58.2006.8.26.0100 (583.00.2006.157736/74) - Habilitação de Crédito - Deise Marcondes Cyrineu - Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.a - Vistos. Considerando que já houve julgamento do recurso de apelação nos autos principais (Ação Civil Pública pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1038 MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1014730-23.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Mike Lucas Souza Paiva Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Considerando o o projeto a que alude a Portaria 10195-2022, intimem-se as partes para que manifestem interesse na remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1036 para que manifestem interesse na remessa do feito ao NUPEMEC. Se positiva a resposta de qualquer um deles, providencie a serventia a comunicação por e-mail, conforme orienta a aludida Portaria. Nessa hipótese, anote-se a suspensão do feito. Intimese. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4599 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. - ADV: ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (OAB 242725/SP), SEBASTIÃO CARDOSO CAITANO (OAB 312682/SP) Processo 1002978-04.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2491 e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) requerida(s): (x) Efetuar o pagamento dos honorários periciais, nos termos do it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2313 do prazo de cinco meses, ocasião em que a serventia providenciará consulta no site do STF, a fim de que se observe a existência de novas decisões em relação aos referidos recursos, ficando, por sua vez, ressalvado que tais informações poderão ser apresentadas pelas partes, a qualquer tempo. Int. Pitang

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2311 16, § 1º, da Lei n. 6.830/1980. Disciplina do Código de Processo Civil (lei geral) que não se pode aplicar subsidiariamente, por incompatível, à especial disciplina da Lei de Execução Fiscal. Matéria já definida pelo C. Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso especial submetido ao regime dos recursos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2593 ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Oportunamente, façam-se as anotações relativas a extinção e arquivese os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VINÍC