Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3979 GOMES FREIRE (OAB 414867/SP) Processo 1001492-54.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Rodrigo Blota - Edson Tioda - Ante o exposto, julgoIMPROCEDENTEo pedido, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, deverá a parte autora arcar com os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3514 VANESSA PERES GONÇALVES LAUBSTEIN em face de VINICIUS POLLI para condenar o réu ao pagamento de R$ 1.959,00, observando-se, à míngua de apresentação de cálculo discriminado, correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora legais de 1% ao mês, ambos a partir da data do aditamento à inicial (18.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2956 nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento. Transitada em julgado, recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações e observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), MARCELO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2633 legais para a concessão do benefício - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJ-SP - AI: 22673765820188260000 SP 2267376-58.2018.8.26.0000, Relator: Irineu Fava, Data de Julgamento: 31/05/2019, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/05/2019)”. “Agravo de instrumento Ação revisional Contrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2218 probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300, do CPC/2015, não devendo ser concedida, quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º do art. 300). Ora, no caso vertente, verifico que há probabilidade do direito alegado, pois a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3339 Processo 1007387-79.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cintia Lopes de Araujo Moreira dos Santos - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte interessada, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 20 dias úteis. Salie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 902 mas não obteve êxito. Por estes motivos pede a condenação dos requeridos à obrigação de fazer consistente em assinar a escritura de compra e venda da unidade em tela, nas formas e condições contratadas, sob pena de multa diária. Em caso de descumprimento dos réus, pede o suprimento judicial da assina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3570 Processo 1007842-55.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.I.B. - S.A.C.S.S. - Vistos. Fls. 61/64: ante a documentação exibida nos autos, manifeste-se a autora, comprovando a recusa da ré, se o caso. Quanto ao mais, aguarde-se o decurso do prazo legal para oferecimento de defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4075 Processo 1007621-03.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciene Pereira Celestino - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º, 10 e 357 do Código de Processo Civil, as partes deverão, no prazo de cinco (05) dias, especificar as provas que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1120 cada descumprimento, bem como para que o réu se abstenha de inserir o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito em razão do contrato aqui discutido. Sem prejuízo, esclareça a autora se pretende efetuar o depósito judicial do valor de R$ 2.878,52 tendo em vista que afirmou que não reconhece o