Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 800 sujeita ao Duplo Grau de Jurisdição. Assim, aguardem-se recursos voluntários. Transitado em julgado arquivem-se os autos.” ADV: ÁUREO FERNANDO DE ALMEIDA (OAB 191848/SP), CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB 276403/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1796 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 974 Scarpinella Bueno, a ‘ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, é expressão que deve ser entendida da mesma forma que a consagrada expressão latina ‘periculum in mora’, perigo da demora na prestação jurisdicional. No mandado de segurança, dado o seu comando constitucional de perseguir �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1646 atualizado do crédito. Intime-se. - ADV: WILLIANS CESAR DANTAS (OAB 227241/SP) Processo 0005157-48.2022.8.26.0077 (processo principal 1009745-18.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Overbooking - Ana Julia Silva Tosta Chagas - GOL - Transportes Aéreos S/A - Vistos. INTIME-SEo(a) devedor(a) para realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1405 prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A lei 1050/60 foi derrogada pelo CPC/2015 de modo que se deve apurar a insuficiência financeira de forma concreta. Portanto, parâmetros objetivos tais como três salários-mínimos contrariam a legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2515 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 22 em favor da credora como requerido às fls. 24/25. P. R. I. ADV: IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), FLAVIO DO AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2515 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 22 em favor da credora como requerido às fls. 24/25. P. R. I. ADV: IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), FLAVIO DO AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1271 Social - Vistos. Trata-se de ação MONITÓRIA proposta por SABESPREV FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL contra OSMAIR PINHEIRO LUZ. A parte autora foi intimada a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o AR de fls.173 e a decisão de fls.175. Não atendeu a determinação mesmo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4795 LX da Constituição Federal estabelece que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. No caso em apreço, não se vislumbra interesse público ou social que justifique a tramitação em segredo de justiça dos presentes aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 136 ADVOGADO : 218848/SP - Ilza Oliveira Barbosa VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ILHABELA EM 10/01/2020 PROCESSO :1500010-10.2020.8.26.0247 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3001211/2020 - Ilhabela AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AUTOR - DESCONHECIDO