Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1516 a juntada aos autos de cópia atualizada da ata de eleição dos membros da diretoria, tendo em vista que os documentos de fls. 21/33 dizem respeito ao ano de 2017. Feita a emenda, determino a expedição de carta digital de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1509 - ADV: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 388403/SP), KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH, (OAB 97701/ RS), HELENA MUÑOZ OTT (OAB 39131/RS), FILIPE ALVES DA MOTA (OAB 22945/PR), MAIARA PEREIRA ARAUJO (OAB 83850/PR) Processo 1004248-11.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1789 interposto nos autos principais. Com a vinda dos mesmos, apensem-se estes àqueles (Processo n. 1011495-43.2018.8.26.0309). Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MACHADO (OAB 106429/SP), ANA CLAUDIA CAMPOLARGO QUEIROZ (OAB 379812/SP), ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP) Processo 1006630-06.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1172 S/A - VISTOS. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 65, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Procedam-se às devidas anotações relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1045 respeitável cumpra-se, se digne em determinar as diligências necessárias ao integral cumprimento desta deprecata. Consigno que, em atendimento a resolução 121 do CNJ e para adequação dos modelos à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), a presente deprecata está instruída com uma cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1110 somente as prestações vencidas e as que se vencerem até a data do pagamento, além dos juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as contribuições condominiais imputáveis ao imóvel, além das despesas de cobrança e de intimação, ist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1223 Processo 1007969-39.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Bellacor Tinturaria Industrial Ltda - Vistos. Por ora, manifeste-se o exequente sobre a informação nos autos de que a executada encontra-se em Recuperação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1728 Processo 1012908-86.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.F.I.E.D.C.M. - Vistos. Fls. 104: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor penhorado a fls. 79/83 a favor do exequente, nos termos do formulário de fls. 105. Com a emissão do documento, dê-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 963 manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ 4ª Turma, REsp 1.757 SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, deram provimento, v.u., DJU 9.4.90, p.2.745, 2ª col.,em.). Clara a natureza infringente dos presentes embargos. Inexiste, no prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1013 art. 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor. Anote-se que a regra protetiva, expressamente, refere-se a uma desvantagem exagerada do consumidor e, ainda, a obrigações incompatíveis com a boa-fé e a equidade (STJ, REsp nº 158.728/RJ, Rel. Min. Menezes Direito, p. DJ de 17/5/99). Diante deste cenário, a