18 resultados encontrados para s.d. de a. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2419 SILVA (OAB 102430/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/ SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP) Processo 1000388-37.2015.8.26.0590 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.F.P. - M.F.P. - O Mandado de Registro de Interdição foi expedido e se encontra à d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1715 6-SSP/SP e do CPF nº 974.547.028/72, nascida em 23/05/1932 (86 anos), no Município de Monte Aprazível/SP e registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Monte Aprazível/SP, sob a matrícula de nº 113969 01 55 1950 1 00023 591 0011096 42, no dia 04/07/1950; c
Publicação: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4075 10 V.da S.D. de A. Assim, fica o mesmo citado para responder à ação, querendo, no prazo de 10 dias corridos, contados do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, o MM. juiz determinou que fosse expedido o presente publicado e afixado no átrio deste edifício do fórum para que ninguém alegue ig
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2170 atribuições está a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica (art. 6º, I, d, Lei nº 8.080/90). Não obstante, se é verdade que, para efetivação da promessa constitucional, ao dever do Estado corresponde o direito subjetivo do indivíduo de exigir em juízo prestações positivas relacionadas �
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 306 devedor ainda não amortizado, devidamente atualizado, mais os encargos pactuados, ou, ainda apresente defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, c
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2434 438 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta da denúncia oferecida pelo Ministério Público que aos 22/04/2016, por volta das 21 horas, na Rua Joana Zanola Degelo, 261, Baet
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1859 a parte interessada e/ou seu advogado realizar a impressão da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp. jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Para evitar extravio ou demora na resposta, caberá à parte interes
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1859 a parte interessada e/ou seu advogado realizar a impressão da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp. jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Para evitar extravio ou demora na resposta, caberá à parte interes
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1859 a parte interessada e/ou seu advogado realizar a impressão da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp. jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Para evitar extravio ou demora na resposta, caberá à parte interes
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2532 ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário.” Outrossim, esclareço que constou do voto do Ministro Relator queo sobrestamento dos processos não inviabiliza ao julgador originário que aprecie