Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2309 M.H.B.J. - R.H.J. - Vistos. Fls.58/59 e 63: Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes e consubstanciado nas cláusulas ali inseridas, firmadas por ambas e seus Procuradores e que contou com a anuência expressa do M.P. Defiro a suspensão do feito até o cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2209 Processo 1002739-38.2022.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisabete Aparecida Barbeta - - Rafael Souza Lopes Barbetta - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita, por presumir verdadeiras as declarações de hipossuficiências financeiras. Anote-se. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2170 DA SILVA ALMEIDA (OAB 322707/SP), FLAVIANA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 369706/SP) Processo 1000896-43.2019.8.26.0363 (apensado ao processo 1001560-74.2019.8.26.0363) - Procedimento Comum Cível União Estável ou Concubinato - R.C.J. - Vistos. Fls. 17/28: Recebo a petição e documentos como emenda à inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1953 Processo 0003935-70.2016.8.26.0363 (processo principal 0007347-19.2010.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.P.G. - Vistos. Fls.200/201: Defiro as providências requeridas, com urgência, reiterando-se o oficio ao INSS, inclusive para que justifique o não atendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2612 pertinentes. Intimem-se. - ADV: RONALDO JOSE DE SANTANA (OAB 364600/SP), FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP) Processo 1001626-54.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leandro Pereira de Araujo - Intimem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios expedidos às fls. 343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2309 M.H.B.J. - R.H.J. - Vistos. Fls.58/59 e 63: Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes e consubstanciado nas cláusulas ali inseridas, firmadas por ambas e seus Procuradores e que contou com a anuência expressa do M.P. Defiro a suspensão do feito até o cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2387 das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ADRIANO RISSI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1641 os descontos e depósitos mensais pactuados. Arbitro, outrossim, honorários advocatícios em favor do Patrono Dativo do autor, no valor máximo previsto na tabela do convênio Defensoria /OAB, expedindo-se, após a certificação do trânsito em julgado, a respectiva certidão. Custas “ex lege”. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3011 Processo 1003196-75.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.M. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a requerente, através de sua representante legal, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, trazendo aos autos os documentos exigidos na decisão de fls.21, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2115 Fls.21/29: Acolho, na íntegra, o parecer do Ministério Público e INDEFIRO os alimentos provisórios em favor da requerente, porquanto não comprovada sua incapacidade laborativa, o que deverá ser objeto de análise após o contraditório. CITE-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos