Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2816 O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo (fls. 23). É o relatório. Decido. Inexistente óbice ao desiderato, sendo as partes capazes e o objeto lícito, havendo, ademais, expressa concordância ministerial, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, observadas as cláusulas da pactua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2816 O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo (fls. 23). É o relatório. Decido. Inexistente óbice ao desiderato, sendo as partes capazes e o objeto lícito, havendo, ademais, expressa concordância ministerial, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, observadas as cláusulas da pactua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2587 CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Aduz a parte autora, em síntese, que, apesar de nunca ter sido cliente dos requeridos, foi surpreendida com a negativação de seu nome. Após buscar maiores informações, descobriu tratar-se de cobrança de consumo com o Banco réu que foi cedida (cessão de crédito) ao Fundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1642 plano de partilha e os títulos dos bens a serem inventariados bem como dos herdeiros; atribuir valor à causa, que deve ser igual ao monte partível; recolher a taxa judiciária, além de comprovar o recolhimento do imposto “causa mortis” e a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 774 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio d