Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 635 Ademais, com o advento da Lei 13.146/2015, a qual determina a participação de equipe multidisciplinar, determino a remessa dos autos para realização de estudo psicossocial, nos termos dos ditames do artigo 1771 do Código Civil. Com as datas, citese, para comparecimento nas entrevistas, e após a ultima entrev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3409 e 1g de cocaína em pó. No imóvel também foram apreendidas uma balança de precisão, dezenas de microtubos plásticos (eppendorf), uma faca com resquícios de maconha, aparelho celular e R$ 161,00 em dinheiro. Regularmente processada a sindicância, o Ministério Público requereu a procedência da rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 822 da Secretaria da Saúde de Taquaritinga, situado na Avenida Vicente José Parise, nº 1011, Centro, em Taquaritinga - SP. Fixo honorários ao perito no valor máximo previsto na Resolução em vigor, ante a dificuldade em se encontrar médicos propensos à realização dos trabalhos e pela complexidade da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4221 paga quanto nos processos com justiça gratuita) e dirigidas a Tribunal de outro Estado (nos casos de justiça paga), ficam a cargo do advogado da parte autora, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, devendo ser comprovada a distribuição nos autos em até 5 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2457 PERÍODO EM QUE HOUVE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ADESIVO. TERMO INICIAL. APELAÇÃO IMPROVIDA. RECURSO ADESIVO PROVIDO. I - Considerando que o valor da condenação ou proveito econômico não ultrapassa 1.000 (mil) salários mínimos na data da sentença, conforme art. 496, § 3º, I do CPC/2015, não é caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3376 às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 880 transexual e vem passando por constrangimentos por se apresentar fisicamente como mulher, mas possuir documentos que a identificam como homem. Assim, requer a procedência do pedido para retificar seu nome e sexo do assento de registro civil, de modo que onde conste em seu nome Thais da Silva Freitas, sexo feminino.Juntou doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1426 providencie-se o necessário, deprecando-se conforme o caso. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP) Processo 100225

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1891 passíveis de bloqueio, conforme minuta que segue. Manifeste-se, pois, o credor, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO (OAB 143241/SP) Processo 0059970-08.2012.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Jescivaldo Souza Santos - J. Concedo o prazo requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 4982 sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus Advogados ou Defensores Públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC).O réu poderá oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis