Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3235 intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: GLEICE MIRIAN DE VASCONCELOS (OAB 136213/SP) Processo 1007510-44.2014.8.26.0006 - Procedimento Comum - Família - A.T. - R.M.A.H. - Expedi Guia de Levantamento nº 185/2018, será oportunamente disponibilizada após a assinatura do M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3779 Processo 1009666-26.2015.8.26.0020 - Inventário - Sucessões - Ausma Ester Decterov Dias - Vistos. Cumpra a inventariante o quanto requerido nas fls. 169, pela derradeira vez. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA AGUIAR GOMES DE SOUZA (OAB 290586/SP), JOSE HENRIQUE VALENCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2423 Militares. (...)§ 2º Somente a partir de 1º de janeiro de 2025 os entes federativos poderão alterar, por lei ordinária, as alíquotas da contribuição de que trata este artigo, nos termos e limites definidos em lei federal (grifei). Nesse contexto, procurando alinharse à nova legislação federal sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 124 o referido índice, significa, em termos gerais, que, de cada 10 requerimentos, 6 são deferidos e 4 são indeferidos.Nesse ponto convém mencionar importante consequência que a adoção da corrente da desnecessidade de prévia postulação administrativa acarreta ao Poder Judiciário. Levando-se em conta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2935 Público como incurso no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II (motivo torpe) c.c. art. 14, inc. II (tentado), ambos do Código Penal, e artigo 1°, inciso I, in fine da Lei n° 8.072/90 c.c. art. 244-B, caput e §2º da Lei 8.069/90, porque, no dia 26 de fevereiro de 2020, em horário impreciso, mas certame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2101 que foram juntados a fim de demonstrar que se trata de núcleo familiar pobre. Presente, ainda, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No entanto, há de ressaltar que não há como obrigar o município a fornecer a vaga em creche indicada pelo autor, tendo em vista que deverá o maior in