Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os servidores para: CARMO DO CAJURU- MaSP 1119.094-9, Rubia Helen Nogueira Gontijo, PEB2B, Adm. 02, Regente de Turma, da EE. “São Francisco de Assis”, de Carmo do Cajuru, para a EE. “Padre João Parreiras Villaça, de Carmo do Cajuru, a contar de 03.02.2020; DIVINÓPOLIS- MaSP 599.914-9, Eliane Luzia da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - MaSP.1.052.615-0, Kênia Teixeira Silva, PEB2F / Admissão 01, a partir de 15/12/2019. (para acerto da vida funcional) AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEB 3P, admissão 2, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em 21/12/2010, por motivo de incorreção no número da admissão e na vigência. ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGUIAR”, Masp 370.754-4/01, Maria Heloísa Inácio Coelho e Silva, ATB III J/SE - V, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2018. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2018 – Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR ”, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2017 – Revoga o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 9/11/1995, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 1º/7/2000, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18 Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 521.795-5 – Terezinha Fraga dos Reis, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 06/18, publicado em 08/05/18, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2017, às 09h00, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo (32) 9994-9489, e-mail: [email protected]). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/. A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2017 às 08:00, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2017 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1063927-6, Maria Celma de Souza, EEB1A, Adm. 03, a partir de 20/8/2017; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1384720-7, Ailson Mendes Rodrigues, ATB1A, 1º cargo, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA ATO Nº. 1563/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, declara desligada para regu