Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2463 ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP), FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP) Processo 0003820-02.2005.8.26.0471 (471.01.2005.003820) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Gas Natural Sao Paulo Sul Sa - Euclides Coan - - Sibele Maria Marteli Coan - - Jacque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2046 Processo 3000124-68.2013.8.26.0165 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S. V. da S. A. da S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido, o decurso do prazo de validade que se dará em 16/06/2016 ou o pagamento do débito alimentar, devendo a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2961 trabalho (Plano Médico VW - Padrão “C” (enfermaria), mediante o pagamento integral, pelo Autor, da contribuição devida (patronal e empregado), confirmando-se a decisão que antecipara os efeitos da tutela. Em consequência, julgo resolvido o mérito da presente ação, nos termos do art. 269, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 2800 sob pena de indeferimento. A propósito, ressalta-se que o direito à prova tem como finalidade a formação do convencimento do órgão jurisdicional. Dessa forma, se em determinada hipótese, há requerimento de execução de prova desnecessária ou imotivada a recusa a esta não implica negativa ao direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 414 047.01.2006.012474-7/000000-000 - nº ordem 1383/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS - FEMA X DOUGLAS ANTONIO CONTE DA LUZ - Fls. 146 - V. Quanto ao pedido formulado às fls. 145, por ora, deverá a exequente se valer de meios menos vexatórios e gravosos ao e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 2061 625.01.2006.019777-9/000000-000 - nº ordem 1117/2006 - Acidente do Trabalho - JOSE HENRIQUE SOARES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 160 - Vistos. Fls. 153/159: recebo o recurso de apelação interposto, em seus jurídicos e regulares efeitos, devolutivo e suspensivo. Abra-se vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3342 serão desarquivados se houver notícia de bens penhoráveis. Anote-se. Int. Tremembé, 27/09/2018. - ADV: DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0001224-02.2009.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1725 ademais, contou com parecer favorável do Ministério Público. Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para manter a guarda da menor K. B. de S. S. com a requerida C. de S. S., bem como para determinar que as visitas à infante por sua genitora, K. de S. S., se deem da form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2578 Processo 1002520-59.2015.8.26.0625 - Usucapião - Propriedade - Celso Henrique Santos Tavares e outro - “Intimar pessoalmente o(a) autor(a) para, no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção”. - ADV: RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP) Processo 1002590-13.2014.8.26.0625 - Desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 433 Processo 1004231-87.2015.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Valtra Administradora de Consórcios Ltda - Enos de Oliveira Machado - - Eliseu Muller Machado - Devolvidos os mandados de citação, penhora e avaliação com resultado parcial. Intimação do autor/exequente a