Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 901 seguida, intime-se a Fazenda do Estado, via portal eletrônico, para que se manifeste sobre o recolhimento (fls. 164/167). Int. ADV: KATIA AKSENOW DA MOTA HENRIQUES (OAB 409181/SP), JUSSARA MORSELLI (OAB 188503/SP) Processo 1067185-97.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Célia Silva Santos - Vistos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2653 Processo 1008307-83.2015.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(a) requerente(s). Em razão do principio da necessidade da celeridade da prestação jurisdicional e a fim de se evitar sucessivas redesignações de audiências, com pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1319 Servirá esta decisão como ofício à empregadora para implantação dos descontos dos alimentos provisórios diretamente da folha de pagamento do alimentante, bem como para que a empresa forneça os três últimos holerites com a finalidade de instruir estes autos. A fim de agilizar o recebimento da pens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1716 nas verbas de sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9099/95. Eventual recurso deverá ser interposto: a) no prazo de dez dias; b) custa para preparo: R$ 212,50, além da taxa de remessa e retorno no valor de R$32,70, por volume, nos termos do Provimento 833/2004, atualizado pelo Comunicado SPI 10/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 516 sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na PET NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SUSPENSÃO. DESNECESSIDADE. PRESCRIÇÃO. PRECLUSÃO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ESPONTÂNEO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. MODULAÇÃO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2032 do Registro Civil de São Roque/SP que proceda à margem do assento de casamento nº 123752 01 55 2011 2 00008 154 0001011 71, a averbação necessária para que nela conste o divórcio hoje decretado, com regular trânsito em julgado nesta data, passando a divorcianda a se utilizar do nome de solteira, Da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2364 Processo 1007213-03.2015.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Olinda Gomes Ferreira - Oswaldo Alves Ferreira Júnior - Vistos. 1) Venha para os autos documento no qual conste a averbação indicada na parte final de fls. 08 e 37. 2) Defiro os benefícios da justiça gratuita. 3) Fls. 39/42: Aguarde-se a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2535 judiciária gratuita, deverá proceder à impressão da r. Sentença de páginas 34/35 que servirá como mandado de averbação e encaminhá-la ao competente Cartório de Registro Civil. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP) Processo 1012995-51.2019.8.26.0361 - Suprimento de Idade e/ou Consent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2535 judiciária gratuita, deverá proceder à impressão da r. Sentença de páginas 34/35 que servirá como mandado de averbação e encaminhá-la ao competente Cartório de Registro Civil. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP) Processo 1012995-51.2019.8.26.0361 - Suprimento de Idade e/ou Consent