Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2020 CNES: 6745822. Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 20 de agosto de 2020. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Resolução Nº 83, de 20 de agosto de 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando deliber

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  25 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 - Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA. Resolve: Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Unidade Móvel, destinada a atender o Município de Santo Antonio do Tauá. PROPOSTA Nº OBJETO DA PROPOSTA VALOR R$ Nº 12019.3840001/170-002 A

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  27 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 - Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA. Resolve: Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinada a atender o Município de Abel Figueiredo. PROPOSTA Nº OBJETO DA PROPOSTA Nº: 11562.805000/1170-03

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223  41 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 02 de dezembro de 2022. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/PA Resolução Nº 109, de 02 de dezembro de 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – C

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  21 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Resolve: Art. 1º - Aprovar o pleito de Expansão de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, no município de Santarém Novo/PA, conforme anexo desta Resolução. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 15 de dezembro de 2017. Vitor Manuel Jesus Mateus. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Resolução

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936  33 Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022 Resolução Nº 42, de 13 de abril de 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e; - Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução CIB nº 152 de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo 26, estabelece que “Ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar ad referendum, pleitos urgentes e relevantes que não possam ser pac

Diário Oficial ● 06/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 município de Itaituba na modalidade em Reabilitação Motora, Intelectual e Visual, bem como a construção de uma Oficina Ortopédica Fixa, CNES 6387713, no município de Itaituba. Resolve: Art. 1º - Homologar a Resolução CIB “ad referendum” Nº 162, de 21 de setembro de 2018, que aprova a Habilitação do Centro Especializado em Reabilitação CER III, no município de Itaituba na modalidade em Reabilitação Motora, Intelectual e Visual, e a constru�

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33524  23 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Sistema Único de Saúde (SUS). - Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que define como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF. Resolve: Art. 1º - Aprovar

Diário Oficial ● 20/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33682 Segunda-feira, 20 DE AGOSTO DE 2018 I, no Município de Terra Alta, conforme quantitativo e modalidade definido a seguir: MUNICÍPIO ESF EAB ACS TERRA ALTA - - - NASF I ll lll 01 - - Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 09 de Agosto de 2018. Vitor Manuel Jesus Mateus. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. Resolu�

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33351 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS TORNAR SEM EFEITO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PORTARIA N°. 556 DE 07 DE ABRIL DE 2017 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1.134 de 22.12.2016, publicada no DOE: 33.268 de 06.01.2017, que concedeu Licenca sem vencimentos ao servidor WALBER DA SILVA NOGUEIRA, matricula: 5561442/1, cargo de Técnico em Patologia Clinica, lotado no Cent