Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2289 ausência de caráter eventual, em prazo inferior à 45 dias. Isso Ante o exposto, inexistindo prova do ato ilícito da instituição significa fundamentalmente que o Banco busca a máxima bancária, não há o dano alegado, motivo pelo qual julgo lucratividade com a redução de direito dos seus colaboradores, na improcedente o pedido de indenização por danos mora

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1928 Quanto a alegação de redução do valor da gratificação, restou II. que até abril de 2011, recebia de gratificação pela função de provado nos autos que a mesma ocorreu em razão da mudança de coordenadora a importância de R$ 3.594,12; função da obreira, a qual exerceu de 01-08-2006 a 28-03-2012 a função de Líder do SESI Clínica Porto Velho, sendo des

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 560 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA - OAB: AL0003567 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, condenando-se a embargante a RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR pagar ao embargado multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, consoante o disposto no parágrafo 2º

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUCAS NASCIMENTO SANTOS CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 2693-B/AL) YURI ANISIO GONCALVES(OAB: 12386/AL) JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332/AL) SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 4940/AL) ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 3567/AL) 561 SERGIO BATISTA DE LIMA - OAB: AL0004940 ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA - OAB: AL0003567 RELATOR: JOÃ

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1936 Segunda testemunha do autor: LIDIANE DA SILVA BANDEIRA DE 06/04/1982, Turismóloga, residente e domiciliado(a) na Rua Miguel OLIVEIRA, identidade nº 657972, casado(a), nascido em De Cervante, 117, Aeroclube, Porto Velho/RO, que trabalhou para a 06/04/1982, Turismóloga, residente e domiciliado(a) na Rua Miguel reclamada de 2005 a 2016. Advertida e compromissada.

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 831 entidade, uma vez que houve mudança de função dentro da Em contrarrazões a Reclamada sustenta que: entidade. Desse modo, nos termos do parágrafo único do art. 468 da CLT, a Acresça-se a isso que não há prova nos autos de que as duas supressão da gratificação de função da remuneração da recorrente, gratificações possuem o mesmo patamar remuneratóri

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 101 inexistência de vínculo empregatício por falta do elemento todo trabalho, deve existir uma contraprestação específica. subordinação. Por fim, pugna pela improcedência dos pedidos. Assim, a existência de vínculo empregatício pressupõe a presença Analiso. concomitante de todos os elementos acima descritos. Coube a reclamada o ônus de afastar a caracter

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 5123 durante a semana; que o gerente fiscalizava o horário de labor aos domingos e feriados. A reclamada nega as alegações, trabalho dos chefes; que em caso de faltas ou atrasos argumentando que o reclamante não extrapolava a jornada, bem precisavam avisar o gerente; que o depoente já recebeu as como que disponibilizava refeitório aos seus empregados. férias e pe

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 5130 chegava o reclamante já estava lá; que o reclamante ia embora antes do depoente ou um pouco antes; que via o reclamante almoçando e já almoçou junto com o reclamante, mas não Refeição Comercial reparava quanto tempo o reclamante fazia de intervalo; que no fim do ano, cerca de 20 dias de dezembro, trabalhavam sem Requer o reclamante, pagamento de refeição com

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 246 condições valem para o trabalho do reclamante; às perguntas do que é empregado do banco desde abril/2011; que trabalhou advogado do reclamado respondeu que: nas reuniões mencionadas com reclamante a partir de abril/2018, o depoente na função de o depoente representa sua unidade, da maneira como descrito; que assessor empresarial e o reclamante, assessor UE, na