CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 74 Da leitura do dispositivo, identifica-se como requisitos ao reconhecimento do direito apenas a existência do pagamento, bem como seu caráter indevido. Assiste razão à parte autora, referente à repetição do indébito da quantia que foi descontada indevidamente. Quanto à inexistência de má-fé, fato de terceiros, é pacífica a jurisprudência ao considerar que

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 TESTEMUNHA 148 Beatriz Zanatelli Scuta de Pinho Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto ao grupo econômico. Acórdão Processo Nº RO-0010241-77.2014.5.01.0070 Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE CARLOS ALBERTO ALMIRANTE ADVOGADO Luiz Claudio Camargo Samoglia(OAB: 74347/RJ) RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO GALIDA ADVOGADO LEO

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - LOJAS RENNER S.A. - RAFAEL CORDEIRO RODRIGUES DE AZEVEDO Processo Nº RO-0010273-02.2015.5.01.0053 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CESAR MARQUES CARVALHO RECORRENTE LUCILENE ALVES DA SILVA DA COSTA ADVOGADO KEILA CRISTINA DA SILVA(OAB: 176454/RJ) ADVOGADO VALERIA DE SOUZA SANTOS(OAB: 82198/RJ) ADVOGADO JOELSON SILVEIRA FERNANDES(OAB: 83027-D/RJ) ADVOGADO KASSIA D

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1692 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO BENEDITO DOS SANTOS - USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS judicial e fiança bancária em substituição ao depósito recursal e para garantia da execução trabalhista, concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte requerente, a fim de que promova a contratação do seguro gar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 245 Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas se não houver gratuidade da justiça deferida nestes autos, independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juiza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1052 175 43.2013.8.02.0053 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Silvio Marcio Costa Buarque de Holanda Requerido: Inpar S.A (Viver Incorporadora e Construtora S.A.) e outro DESPACHO Inclua-se o feito na pauta de audiências de conciliação deste Juízo. Intimações necessárias. Cumpra-se. São Miguel dos Campos, 14 de novembro

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1802 Afirma ser lícita a contratação de mão-de-obra, de acordo com a admitir fique o empregado hipossuficiente sem a contraprestação de legislação vigente e que, nos termos da cláusula terceira do seu trabalho, quando o tomador de seus serviços (beneficiário direto contrato de serviços, todos os encargos trabalhistas e sociais ficam destes) tem patrimônio sufi

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

identidade de pedido e de causa de pedir, identificam-se claramente duas ações, que se diferenciam em razão das partes. A competência da Justiça Federal deve ser aferida em relação a cada uma das demandas cumuladas e, nesse sentido, reconheço a incompetência da Justiça Federal processar e julgar a demanda envolvendo a parte autora e Sabemi Seguradora S.A. De fato, não há motivo a justificar a prorrogação da competência no âmbito da Justiça Federal, por conexão, porque este inst

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 754 : Sorteio - 10:31 horas PROCESSO : 0174097-80.2013.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO : Gustavo de Sousa Lopes REQUERIDO : ALEXSANDRO DE SOUSA PAULINO VARA: 30ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:31 horas PROCESSO : 0174104-72.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO INTIMAÇÃO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Destinatário: RECLAMADO ADVOGADO LORAINE MIRENA BEBER RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do despacho proferido. 3140 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS(OAB: 138071/SP) BANCO BMG SA EDUARDO C