Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1827 DE 08 DE MAIO DE 2015 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos admin

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 Término Vínculo: 03/07/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1917/2018-CASTANHAL Nome do Servidor: EDIVAM GOMES DANTAS Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 04/07/2018 Término Vínculo: 03/07/2019 Observação: Contratação em caráter de subs

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2196 documentos para embaçar o conhecimento da verdade pelas autoridades. Corroborando esta informação, verifico, de fato, que há indícios de que os requeridos, utilizando-se de sua posição na Administração e hierarquia, teriam obtido a assinatura do professor José Ronny Pureza da Silva, diretor do Pólo de escolas do Pucuruí, em documento que atestaria o recebimento de livros didáticos. José

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33405  53 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 197 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 170/2014-CEE/PA – PLANETA KIDS CENTRO EDUCACIONAL – CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 198 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 158/2014-CEE/PA – ESCOLA O MUNDO DA ABELHINHA – BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 199 DE 13/04/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVO

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 2251 DE 10 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Desenvolvi

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2110 CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Data de Publicação: 08/07/2014) AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. GRAVE LESÃOÀ ORDEM PÚBLICA. AFASTAMENTO. PREFEITO. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO. I - A jurisprudência da Corte Especial e a do c. Supremo Tribunal Federal têm admitido que prefeito afastado do cargo por decisão judicial pode formular pedido de suspensão de liminar e de sentenç

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33655  83 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2190/2018-ALTAMIRA/ CASTELO DOS SONHOS Nome do Servidor:ABRAHÃO LOPES FERNANDES Cargo do Servidor:PROFESSOR Data de Admissão: 04/07/2018 Término Vínculo: 03/07/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/2018, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário Protocolo: 336921 MOD

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2111 Afirmou, por fim, ¿que pode ter sido falsificado e que não tem como esse documento ter saído da secretaria. ¿ DISSO SE DEPREENDE: confirmando as suspeitas ministeriais, na tentativa de dar ares de legalidade ao Processo de Dispensa de Licitação, esses documentos foram fabricados e assinados só agora no ano de 2018, após a requisição do RMP. Ora, hoje, atuando como Secretária de Educaçã

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2162/2018-BREVES Nome do Servidor: EDIVALDO DE ATAIDE BRILHANTE Cargo do Servidor: PROFESSOR / SABERES DA EJA Data de Admissão: 04/07/2018 Término Vínculo: 03/04/2019 Observação: Contratação autorizado em 26/06/18, através do processo nº 284148/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2163/2018-BREV

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 248 reclamante em certa faixa salarial. Veja-se, nesse sentido, a contratação dos candidatos.O edital está disponibilizando 4 vagas Orientação Jurisprudencial 331 da SDI 1: para professores ou educadores de ensino fundamental de JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA linguagem, códigos e suas tecnologias; 04 vagas para professores ECONÔMICA. MANDATO.