Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Justiça Criminal de Icoaraci, Comarca de Belém, foi denunciado SABINO GOMES GOUVEIA , 2012988 RG,013007381368 TITEL , filho de NÃO INFORMADO e AUGUSTA GOMES GOUVEIA , nascido em 13/11/1941 , enquadrado no Art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 nos autos do processo de nº 0005863-22.2018.8.14.0201 , encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E como não foi encontrado para ser citado pessoalment

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 conhecimento do interessado e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 9 de março de 2020 . Eu, ........................, Yury Yoldi dos Reis, Analista Judiciário da Secretaria da 3ª Vara Criminal de Icoaraci, o digitei. CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distr

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 940 da delação dos crimes de lesão corporal e ameaça, supostamente, praticados pelo acusado acima qualificado contra a vítima SALMA NASCIMENTO DE MORAES, em 19 de maio de 2018. O evento delitivo é de competência desta vara. A narrativa dos fatos está descrita de modo coerente com a imputação atribuída ao réu. Desta forma, recepciono a denúncia em todos os termos, por estar em consonância com

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1175 âmbito da violência doméstica, motivo pelo qual retrato-me da decisão de fl. 05, com base no art. 589, § único, do CPP. Diante disso, recebo a denúncia, por estar revestida das formalidades legais nos termos do art. 41 do CPP, dando ao acusado CARLOS AUGUSTO QUARESMA DE SOUZA, qualificado nos autos, como provisoriamente incurso no contravenção penal capitulada no art. 65 da Lei nº 3688/1941