Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4548 39 CONHECIDO. O termo inicial dos efeitos financeiros da revisão de benefício previdenciário deve retroagir à data da concessão do benefício originário, uma vez que o deferimento da ação revisional representa, tão somente, o reconhecimento tardio de um direito já incorporado ao patrimônio jurídico do segurado. Nos termos do art

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 PAULO ROGGE DE CASTRO GERENTE. MARKETIN PEDRINA CARVALHO VIEIRA OPERADOR DE COMPUTADOR POLIANA BRASILEIRA DOS SANTOS PEREIRA ESTUDANTE POLIANA TEIXEIRA BRITO TRABALHADOR DE SERV. CONTABEIS PRISCILA LOPES CASTRO OUTROS QUESIA LAISE PEREIRA SAMPAIO DO CARMO PROFESSOR QUEZIA LAISE PEREIRA SAMPAIO DO CARMO PROFESSOR RAFAEL PEREIRA DE SOUZA TÉCNICO DE ELETRICIDADE RAISSA COSTA BORGES ESTUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1818 LUCÉLIA - VISTOS. O valor em execução foi quitado, conforme informado pela serventia. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1291 Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) Nº 0000025-64.2020.8.26.9038 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Tupã Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Henrique Luizetti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1680 apresentação de defesa, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de Advogado. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público. Ressalto, que nos termos da nova redação do artigo 400, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, as testemunhas de defesa eventualmente arroladas, sendo apenas te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 Advogado: LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA Advogado: EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790SP) Nº de ordem cronológica: 56/2021 Processo: 0124082-63.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0003870-84.2019.8.26.0326/0067 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: F

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 926 PROCESSO: 1001693-11.2016.5.02.0050 perante a CEF para liberação do FGTS e Ministério do Trabalho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) para habilitação no seguro desemprego, suprindo a inexistência RECLAMANTE(S): SABRINA ALVES LIMA do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de RECLAMADO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL ERICA LTDA - ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4609 Recurso Especial nº 1413946-83.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Yara Brasil Fertilizantes S/A Advogado: Jose Afonso Leirião Filho (OAB: 330002/SP) Advogado: Marcelo Franchi Winter (OAB: 237361/SP) Recorrido: Maurício Barzotto Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 Recurso Especial nº 0001915-47.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabricio César de Barros Fenerich Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sara Francisco Silva Interessado: Felipe Odilon Gomes Advogado: Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4609 55 Agravante: Vobeto Transportes Ltda. Advogado: Silvio Dias Pereira Júnior (OAB: 18921/MS) Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Agravada: Josefa Alves da Silva Advogado: Arildo Espindola Duarte (OAB: 4175/MS) Agravada: Sabrina Alves Lima Advogado: Arildo Espindola Duarte (OAB: 4175/MS) Interessado: Sompo Seguros S.A. Adv