Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 2245 inclusive mais velho do que a requerida (fl. 45), devendo-se presumir, portanto, que também possui gastos com saúde. Assim, em face da ausência de necessidade da requerida de receber alimentos, bem como da ausência de possibilidade do autor de fornecê-los, é caso de julgar procedente a ação. DECIDO Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 876 a retirada do oficio expedido - ADV: JOSE ROBERTO ORTEGA (OAB 101106/SP), PATRÍCIA CORRÊA DAVISON (OAB 179533/ SP) Processo 0009317-98.2008.8.26.0565 (565.01.2008.009317) - Inventário - Inventário e Partilha - Cássia Cristina Valverde Fiorotti Pratas da Costa - Mara Lúcia Valverde Fiorotti dos Reis e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 889 ajuizada pela Justiça Pública e CONDENO: LEONARDO DALLA VECCHIA COSTA, R.G. 40966063, à pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 07 (sete) dias-multa, o unitário no mínimo legal, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 721 Constituído) - Odílio Morelatto Júnior (OAB: 102635/SP) (Defensor Constituído) - Cylleneo Pessoa Pereira (OAB: 17064/SP) (Defensor Constituído) - Luíza Meneghetti Brasil (OAB: 131377/SP) (Defensor Constituído) - Sabrina Gabriel Nascimento (OAB: 233808/SP) (Defensor Constituído) - Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 1134 partes impugnadas para que, querendo, apresentem resposta no prazo de quinze (15) dias. - ADV WANESSA DE PAULA ISIDIO DA SILVA OAB/SP 284881 - ADV ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL OAB/SP 136542 - ADV LUIZ ANTONIO TOLOMEI OAB/SP 33508 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 565.01.2010.005141-0/000000-000 - nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 2718 concessão de efeito suspensivo, em 05 dias. Int. - ADV: FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP), THADIA ALLAN RIBEIRO (OAB 106662/SP) Processo 0010631-27.2010.8.26.0010 (010.10.010631-5) - Separação Litigiosa - Dissolução - R. F. de S. - R. de C. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 1152 pedido de gratuidade da justiça, a Lei 1060/50 foi recepcionada pela Constituição Federal. Em verdade, esta, por razões óbvias, ao ser editada recriou todo o ordenamento jurídico nacional, dando-lhe novo fundamento de validade. Todas as normas editadas anteriormente ao ano de 1988 devem ser interpretadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1172 1ª VARA CRIMINAL, DE CRIMES CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES, E ANEXO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DR. EDUARDO REZENDE MELO 009 EXECUÇÃO DE MEDIDA DE ACOLHIMENTO referente adolescente: R.M. Intimar o Dr. Defensor do adolescente de que foi designado o dia 13 de abril, p.f., às 14h20min para audiência de rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 998 538 Execução de Medida Socioeducativa Adolescente: B.V.F. Fl. 36: Nada a prover por ora. Aguarde-se o término da execução. - ADV VERA CRISTINA NONATO, OAB/SP 125359 277/2011 Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor, c.c. Liminar Reqte: A.A.M.C. Reqdo: L.R.L.P. Criança: M.V.P. Fl. 48: Ante o teor da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 685 VISTA Nº 993.07.000204-2 (01125575.3/8-0000-000) - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Dario Pires da Silva - Apte/Apdo: Sandro Aparecido Galoro e outros - Apte/Apdo: José Ricardo Pellegrini Ribeiro - Apte/Apdo: Marcelo Fernandes Pellegrini - Apelado: Tânia Mara Ribeiro - Apdo/Apte: Ministério Público - Vista ao Dr. Sérgio Sarrec