Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3685 Estadual, dando ciência ao i. defensor público, para, querendo, manifestar-se acerca da decisão de fl. 264, item 4. Fl. 378: Desconsiderado fica o ofício de fl. 376. Intimem-se as partes, por mandado, acerca da data da coleta de material genético, com urgência. Int. - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3244 13ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Spoladore Dominguez, julg. 04.07.2018). APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD BASE DE CÁLCULO Pretensão de ver reconhecido o direito da incidência do ITCMD sobre o valor venal do imóvel (base de IPTU) - Ordem concedida em primeiro grau Decisório que merec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4658 DA SILVA (OAB 142126/SP) Processo 1020883-62.2020.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.B.S.S. - M.P.S. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4401 Maciel da Silva - - Marlene Maciel da Silva - - Marilda Maciel da Silva - - Nelson Maciel da Silva - - Nilson Maciel da Silva - Marilsa Maciel Silva Choueri - Vistos. Fl. 190: Ante a inércia dos herdeiros em comparecer em cartório para a prática do ato solene de lavratura do termo de cessão de direitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3880 do ITCMD ou, no mesmo prazo, esclarecer se aguardará a resolução dos processos-paradigmas para o prosseguimento da presente ação, caso em que será determinada a suspensão do processo Int. - ADV: NELSON SENNES DIAS (OAB 108304/SP) Processo 1016719-20.2021.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1253 investidura ocorrerá automaticamente, se não manifestada a recusa dentro do prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Havendo pedido de citação de cônjuge/companheiro/herdeiros e os legatários, somente poderá ser efetivado, após a apresentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1253 investidura ocorrerá automaticamente, se não manifestada a recusa dentro do prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Havendo pedido de citação de cônjuge/companheiro/herdeiros e os legatários, somente poderá ser efetivado, após a apresentaç