Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 25 ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 3000565-29.2013.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. M. M. - S. P. C. - Vistos. Cite-se a demandada com as advertências legais. Int. - ADV: ESTEVÃO TAVARES LIBBA (OAB 314997/SP), FLAVIO L

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº AIRR-0001249-83.2013.5.15.0067 Complemento ( Numeração única: 000124983.2013.5.15.0067 AIRR ) 304 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 26017/201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL PENAL. PENAL. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. CONTRABANDO. VEÍCULO DE TERCEIRO. 1. "A pena de perdimento de veículo utilizado em contrabando ou descaminho somente é aplicada se demonstrada a responsabilidade do proprietário na prática do delito" (Súmula 138 do extinto TFR). 2. In casu, não havendo envolvimento da requerente no crime, não poderia ser decretado o perdimento do veículo em questão. 3. Apelação provida para autorizar a restituição do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 129 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY SANTOS CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0762/2018 Processo 1000570-52.2017.8.26.0493 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 17 Processo 0004013-32.2011.8.26.0495 (495.01.2011.004013) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Esquadrias Litoral Ltda - Adriano Arlindo Bortoloso - Cobrança de autos, conforme estatuído nas alíneas “a”, “b” e “c” do item 102 do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 656 294.01.2012.001099-0/000000-000 - nº ordem 118/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos GERALDO DOS PASSOS X MANOEL MESSIAS DE ARRUDA - Fls. 21 - Para conhecimento do Adv. Nomeado para o autor: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA: 22 de agosto de 2012, às 10:50 h, na Sala da 2

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pedido de audiência e dilação de prazo - Fls.39/43. Considerando que há inúmeros processos recentes contra a mesma ré, aproximadamente, mais de 88 processos, na mesma situação, ou seja, apresentação de contestação; Considerando-se que foram intimados em uma só data; Considerando-se ainda, a razoabilidade, a efetividade e até mesmo o melhor desempenho para todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 59 considere necessárias. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a provocação do credor. Transcorrido referido prazo, na hipótese de silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (artigo 1286, § 6º, das NSCGJ). 2. Expeçam-se os ofícios nos termos da sentença (fls. 104). 3. Proceda-se à exclusão da restrição lan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 57 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REIKO ARAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2018 Processo 0004810-32.2016.8.26.0495 (processo principal 0001993-29.2015.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obr

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0001905-34.2013.5.15.0069 RECLAMANTE Noeli Muniz Barbosa Henrique Advogado Octávio Santana(OAB: 83055SPD) RECLAMANTE Juliene Mara de Aquino Mateus Advogado Octávio Santana(OAB: 83055SPD) RECLAMADO GOLFINHO AZUL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA Advogado Boanerges Prado Vianna(OAB: 13362SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 48, abaixo transcrito: Ao(s)