Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2217 (OAB 149225/SP) Processo 1016329-25.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Junior Gomes Barbosa - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a inexigibilidade do débito, e consequentemente, COND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3549 encarregado das diligências, como depositário do bem. Executada a liminar, cite-se o réu ACIMA MENCIONADO dos termos da ação proposta, advertindo-o que poderá contestar a ação no prazo de quinze dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2453 Processo 1015987-77.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Prismaport Servicos de Portaria Ltda - Condomínio Conquista Mogi - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4960 S/A - Nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 e 474/2017, deverá o Sr. Patrono providenciar, no prazo de cinco dias, o preenchimento (obrigatório) e encaminhamento a estes autos, do formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, que encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2374 a partir desta data, nos termos do art. 85, §2° e §8° do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários em favor da curadora especial que atuou no feito, nos termos do convênio da DPE/OAB (fls. 71). Cumpra-se. Caso necessário, cumpra-se o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2556 ausentes seus pressupostos. Fica mantida a sentença atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: RENATO KLEN CARVALHO (OAB 436179/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP) Processo 1018635-64.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Juliane Roberta F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3754 Bank Banco C6 Consig S.a. (Antigo Banco Ficsa) - Vistos. 1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se. 2- Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito, c/c danos morais e Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2985 logo após (1) as remunerações do administrador e seus auxiliares e créditos da legislação do trabalho e acidentários após a falência; (2) quantias fornecidas pelos credores; (3) despesas de arrecadação e administração, por força do art. 84, II. Em ambos os casos, se houver necessidade de pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3085 o que dispõe o artigo 334, §§ 4º e 8º, do Código de Processo Civil. Apenas caso reste comprovada a inviabilidade técnica de participação das partes em sessão de mediação / conciliação virtual, tornem conclusos para análise da(s) preliminar(es) se houver e saneamento ou julgamento antecipado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2112 se. Comunique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP) Processo 1006285-44.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Orquídea - Ana Lucia Machado - Fls. 254: tendo em vista o tempo decorrido, manif