Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 547 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 639 Por tais fundamentos, Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos,

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 522 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 108 Intimado(s)/Citado(s): - SACARIA MODELO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Brasília-DF, 1 de Abril de 2019 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Recurso de Revista Recorrente(s): SACARIA LIDER EIRELI - EPP e outro(s) Advogado(a)(s): BRUNA ALMEIDA DE MORAIS (DF - 46543) Notificação Processo Nº RO-0000827-73.2015.5.10.0

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Despacho liquidação do acórdão de ID. 4097df9. Registra-se que, ante os termos do acórdão supracitado, aliado ao trânsito em julgado do decisum, não há falar-se em "indeferimento do pagamento" conforme suscitado pela Reclamada na petição de ID. 33cc843, visto que precluso o momento para tal insurgência, razão pela qual se faz necessária a apuração do valor d

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010598-79.2019.5.18.0241 AUTOR WALDO LUIZ DA SILVA ADVOGADO SOSTENES DE SOUZA MOREIRA(OAB: 37187/DF) RÉU MATHEUS SANTANA TEIXEIRA DE CASTRO RÉU MATHEUS SANTANA TEIXEIRA DE CASTRO ADVOGADO CLEVER RODRIGO FERNANDES DE SOUZA(OAB: 41487/DF) Intimado(s)/Citado(s): - WALDO LUIZ DA SILVA 1696 LAUDEMIRA SOUZA ROCHA Servidor Processo Nº ATSum-0010756-66.2021.5.

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 106 Desembargador do Trabalho "(...) AÇÃO COLETIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. ASSISTENTES DE GERÊNCIA. AUSÊNCIA DE FIDÚCIA. Notificação ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO ART. 224, §2º, DA CLT. PAGAMENTO DAS SÉTIMA E OITAVA HORAS COMO EXTRAORDINÁRIAS. DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO DA CATEGORIA. Nos termos do art. 8º, III, da Constituição Federal, os sindicat

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 111 Ou seja, o preposto, na condição equiparada ao empregador, desconhece fato essencial relacionado ao contrato de trabalho da Brasília-DF, 1 de Abril de 2019 ex-empregada. Em tal contexto, correta a aplicação da confissão e o reconhecimento da unicidade contratual. ... MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Ou seja, o sócio e preposto sequer s

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1293 RÉU SINDICATO DOS TRAB EMP NO COM DA REGIAO DO ENTORNO DO D SERGIO FERREIRA VIANA(OAB: 9797/DF) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA NO ESTADO DE GOIAS JACIARA ALVES LOPES(OAB: 34715/GO) Com a comprovação de cumprimento da ordem pela Caixa Econômica Federal, libere-se o crédito à exequente. ADVOGADO majr RÉU VALPARAISO DE GOIAS/GO, 13 de janeiro de 2021. ADVOGADO C

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO 266 WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA(OAB: 41320/DF) Intimado(s)/Citado(s): - KARLA DA COSTA PASCOA Em consonância com os fundamentos, conheço do agravo de instrumento interposto pelo reclamante e nego-lhe provimento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO Ficam as partes e procuradores in