Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 366954-6, Elieuza vieira dos Santos Angelo, EEB D 1 A, Adm.02, a partir de 08/02/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1094861-0, Maria Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11-05-2013, a prorrogação da disposição de ANTONINO JOSÉ DOS SANTOS, MASP 916252-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Lajinha/ Centro de Saúde Lajinha, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA TACIANA BRAGA , MASP 1073

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Têxtil, Código CSPE, e o do cargo efetivo de Técnico Metrologista, Nível II, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 04/06/2015, a contar de 11 de julho de 2003. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Denise Aparecida Teixeira Ramos, Masp 1.040.311-1, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº. 52/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 277558-3, Marly Aparecida da Silva Martins, a partir de 09/12/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Adm01, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 09 meses e 09 dias; Masp 276807-5, Claudete Meire de Azevedo Silva, PEBIIL Adm 01 aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 05 meses. GOUVEIA, sem lotação, Masp 336175-5, Fátima Maria Dumbá Chaves, PEBIJ Adm02, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo de 13 meses; Masp 321970-6, Elizabete do Nascimento Lopes, PEBIIP Adm01, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo