Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 22367 Para fins recursais, fica mantido o valor fixado pela origem. LUIZ ROBERTO NUNES Relator Votos Revisores Sessão realizada em 02 de outubro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Acórdão Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Tra

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 22365 Relatório Acórdão Processo Nº RO-0012981-89.2017.5.15.0077 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE DOUGLAS HENRIQUE MARTINS ADVOGADO CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI(OAB: 153211/SP) ADVOGADO SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA(OAB: 387390/SP) RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) O reclamante insurge-se contra a sentenç

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO Silva, substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho, e Eleonora Bordini Coca, substituída pela Exma. Sra. ADVOGADO 14916 CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI(OAB: 153211/SP) SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA(OAB: 387390/SP) Juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. Intimado(s)/Citado(s): Ministério Público do Trabalho (Ciente) - TAYNA DA SILVA MACEDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência ao autor acerca da contestação, para que, querendo, sobre ela se manifeste. 2. Após, conclusos. 3. Intimem-se. Campinas, 11 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017656-14.2019.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ROSOLEN - SP200505 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Concedo ao autor os benefícios da Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3751 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. PRAZO . LEI Nº 9.784/99. 30 DIAS. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA TIDA POR INTERPOSTA DESPROVIDAS. 1. Cabe à administração pública respeitar o princípio da razoável duração do processo, constante no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 45/04. 2. A Lei n. 9.784/1999 determina à Administração Pública o prazo de até 30 (trinta) dias, contados do moment

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CLEUSA GIAMPIETRO RIOS Advogado do(a) AUTOR: SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA - SP387390 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S PA C H O Tendo em vista a informação da Contadoria do Juízo, prossiga-se. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, conforme requerido. Trata-se de ação ordinária, objetivando o restabelecimento do auxílio-doença ou alternativamente a concessão de aposentadoria por invalidez, com pedido liminar de tutela de urgência. Inviável o

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA(OAB: 387390/SP) CLEBER DOUGLAS CARVALHO GARZOTTI(OAB: 153211/SP) EVEREST ELETRICIDADE LTDA GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA TREVISAN(OAB: 349642/SP) GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA(OAB: 140126/SP) JOAO CLAUDINEI BORELLI JOSE LUIZ PANTALEO 1591 arquivo, esclarecendo às partes que não se encerra a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2376 fazendo, ser-lhe-á nomeado dativoDecorrido o prazo, solicite-se a indicação de defensor, o qual fica desde já nomeado.No mais, reitere-se o ofício expedido (página 174).Int. - ADV: PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 281545/SP) Processo 0005981-51.2017.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11972 - LUIS RAFAEL DA SILVA DE CASTRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01749ac PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Expeça-se MANDADO, na forma do Provimento GP-CR 02/2014 e Recomendação GP-CR 05/2014 e da Consolidação das Normas da Corregedoria, ao Sr. Oficial de Justiça Avaliador para proceda à utilizaçã