Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2370 Processo 1049022-82.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.L.C.B. - F.R.S. - Vistos. 1) Cuida-se de pedido de guarda da menor L.G.R.C.B., que atualmente encontra-se aos cuidados da mãe, ajuizado pelo pai, J.L.C.B., para que lhe seja atribuída com exclusividade, em face de F.R.S., com requerimento de tut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 211 réus o imóvel localizado na rua Bartira, º 1.430, apto. 82, pelo prazo de 30 meses, com início em 10/02/2004 e término previsto para 10/08/2007, com valor inicial estipulado em R$ 800,00 e reajuste pelo IGP-M/FGV. Ocorre que desde o início do contrato não houve qualquer reajuste, o que gerou latente defasagem. O val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 2368 Pata Rabaça - 1) Converto o rito sumário em ordinário, com o propósito de prestigiar os princípios da economia, celeridade e efetividade processuais, até porque não há risco de prejuízo para as partes. 2) Cite-se o réu para oferecimento de defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Int. - ADV: LILIAN F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1809 isso? Nada. E ainda ganhou tempo”. (O Estado de S. Paulo, Caderno Aliás, 20 de julho de 2008). Para reapreciação do pedido, traga a autora suas últimas três declarações de renda, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, ou recolhidas as custas devidas, cite-se. Int. - ADV: JOAQUIM TROLEZI VEIGA (OAB 105614/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3504 contratual, nos termos do artigo 475, do Código Civil, dá base à parte inocente para pedir a resolução da avença. Dessa forma, diante do descumprimento injustificado do contrato (pedido de venda nº 010958 sem entrega) celebrado entre as partes (fls.11), bem como do acordo celebrado, é de resolver o con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1651 privada apenas faz a retenção e repasse do imposto à União e é parte ilegítima para figurar no polo passivo deste feito. Litígios sobre os direitos das isenções previstas aos portadores de moléstias graves listadas no artigo 6º, incisos XIV e XXI, da Lei 7.713/88,devem ser manejados em face da União,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 338 adoção, como assegurado por lei, podendo ainda realizar isoladamente atividades laborativas mais simples e que não requeiram esforço intelectual ou responsabilidade perante terceiros, como também carregar consigo pequenas quantias de dinheiro para suas necessidades triviais, inclusive transporte, sendo-lhe vedado apenas a realizaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3299 3880/ Conta 945490842-7), cujo extrato não acompanhou a inicial. Nesta esteira, indefiro a justiça gratuita pleiteada. Assim, recolha a parte autora as custas iniciais (1% sobre o valor da causa), além das custas para citação postal (R$ 26,00), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do m�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 4015 Processo 1007454-41.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.S.C. - G.N.C. - Vistos. 1. Providencie a Serventia o cumprimento do provimento CG nº 01/2020, certificando o valor do preparo e a taxa de porte e remessa. 2. Fls. 358/372: às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3308 especializada nesse tratamento em sua rede credenciada, o que autoriza que ela seja compelida a arcar integralmente com os custos em clínica externa. Observo, ainda, que a medida não acarreta perigo de irreversibilidade pois poderá ser revista e interrompida a qualquer momento. Ante o exposto, defiro o pedid