Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09523374 Rosana Cristina da Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 10 23/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 09525205 Marcia Flores de Melo Mata – PEB – 2 - Itauna - 15 - 25/08/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 09525205 Marcia Flores de Melo Mata – ATB – 1 - Itauna - 15 - 25/08/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 09838269 Ulisses Antonio Natividade – PEB – 2 Divinopolis - 21 - 26/08/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 10102564 Maria Salete Aparecida Simoes – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mara Beatriz da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 10760569 Mara Beatriz da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0562/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mara Beatriz da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 10760569 Mara Beatriz da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0562/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 28ª SRE - Patos de Minas, 03646460 Jose Rodolfo de Oliveira – PEB – 1 - Patos de Minas - 184 - 01/10/2019 A 01/04/2020 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03503620 Miriam Ferraz Miranda Zonta – SEI – 2 Visconde do Rio Branco - 90 - 19/11/2019 A 16/02/2020 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 02876159 Heloisa Helena Castanheira Ribeiro – EEB – 2 - Uberaba - 47 - 12/10/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 06569271 Magda Cardos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 28ª SRE - Patos de Minas, 03646460 Jose Rodolfo de Oliveira – PEB – 1 - Patos de Minas - 184 - 01/10/2019 A 01/04/2020 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03503620 Miriam Ferraz Miranda Zonta – SEI – 2 Visconde do Rio Branco - 90 - 19/11/2019 A 16/02/2020 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 02876159 Heloisa Helena Castanheira Ribeiro – EEB – 2 - Uberaba - 47 - 12/10/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 06569271 Magda Cardos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11517042 Sergia Pabliany Magalhaes Melo – PEB – 4 - Coracao de Jesus - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11559077 Audirene Ferreira do Nascimento – PEB – 3 - Josenopolis - 15 - 05/11/2019 A 19/11/2019 - , 12298378 Andrea da Silva Coutinho – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - , 12470928 Maria Geralda da Silva Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Geraldo dos Santos – PEB – 3 - Sao Jose da Varginha - 5 - 16/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I, 06611727 Sofia Fonseca Teixeira – PEB – 1 - Bom Despacho - 2 - 21/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 06611727 Sofia Fonseca Teixeira – PEB – 0 - Bom Despacho - 2 - 21/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 10990232 Evandro de Freitas – PEB – 1 - Conceicao do Para - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 11287877 Livia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11517042 Sergia Pabliany Magalhaes Melo – PEB – 4 - Coracao de Jesus - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 11559077 Audirene Ferreira do Nascimento – PEB – 3 - Josenopolis - 15 - 05/11/2019 A 19/11/2019 - , 12298378 Andrea da Silva Coutinho – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - , 12470928 Maria Geralda da Silva Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12977898 Marinele Catia Henriques Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 28/09/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/