Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4241 REQUERENTE ADVOGADO Destinatário: LILIAN CRISTINA LEONARDO DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS(OAB: 5892/SC) MUNICIPIO DE ARARANGUA LUCIMARA SCHLINDEWEIN MULLER REQUERIDO Fica V.Sª intimado(a)para tomar ciência de que, por ordem da Presidência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na forma da Portaria SEAP n. 79/2022, e com fundamento no § 1º do In

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3711 dados de sua conta bancária para a transferência dos valores, ficando facultada a juntada do contrato de honorários, constando a PODER JUDICIÁRIO indicação de valores que cabem ao seu cliente, indicando para essa JUSTIÇA DO finalidade os dados bancários respectivos, podendo ainda declarar, sob as penas da lei, qual é o percentual ou valor contratado com a INTIMA�

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4242 ADVOGADO SIDNEY GUIDO CARLIN(OAB: 734/SC) LUIZ ALBERTO BECKER MARCIO AUGUSTO COSTI(OAB: 21182/SC) MARIA BETHANIA PICCININI(OAB: 16866/SC) CLEUZA DA SILVA MIQUELUZZI(OAB: 6171/SC) SIDNEY GUIDO CARLIN(OAB: 734/SC) JOSE FURTADO MARIA BETHANIA PICCININI(OAB: 16866/SC) CLEUZA DA SILVA MIQUELUZZI(OAB: 6171/SC) SIDNEY GUIDO CARLIN(OAB: 734/SC) ESTADO DE SANTA CATARINA forma da

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4249 ADVOGADO DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS(OAB: 5892/SC) MUNICIPIO DE ARARANGUA CARINE LONGO MARTINI Fica V.Sª intimado(a)para tomar ciência de que, por ordem da REQUERIDO Presidência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na Intimado(s)/Citado(s): forma da Portaria SEAP n. 79/2022, e com fundamento no § 1º do - SCHIRLE DE SOUZA FELISBERTO art.

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1529 crédito em tal documento, tendo sido informado pelo preposto em audiência que a maioria das vendas eram feitas em cartão. Os embargos de declaração prestam-se para esclarecer contradição e obscuridade, suprir omissões, além de corrigir erro Fica intimado que para pagamento da execução a conta deve ser material na sentença pro

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 518 seus jurídicos e legais efeitos, com exclusão dos substituídos Carlos Alexandre Azevedo Vieira, Cristiano Pereira de Souza, Fernando de Freitas Oriano e Emanuelle Forte Araújo. II - O Sindicato autor deverá informar eventual descumprimento do Para ciência de que a base de cálculo da multa por litigância de má acordo em até dez dias

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 732 seja imediatamente reintegrada e declarada nula a dispensa determinar à ré que proceda à imediata reintegração do autor aos operada. quadros de funcionários, tornando sem efeito a dispensa operada, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$20.000,00, até o limite de R$200.000,00 e imediao bloqueio Bacenjud. DECIDO Incluam-se os autos em pauta para re

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 651 Endereço desconhecido endemia. Afirma a reclamada que, conforme Lei Municipal nº Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do bloqueio 307/2007, os agentes comunitários de saúde e de combate às efetuado por meio do convênio BACEN. endemias são empregados públicos por tempo indeterminado e FLORIANOPOLIS/SC, 19 de novembro de 2020. regidos pela CLT. A

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 598 podendo ainda declarar, sob as penas da lei, qual é o percentual ou CAIO SZERSZEN DE SOUZA, informa que existem pendências valor contratado com a parte e eventuais despesas dedutíveis. financeiras relativas ao material didático do aluno, que não estão No mesmo prazo, Vossa Senhoria deverá ratificar os dados de contemplados pela bolsa de estudos, e, por tal moti

Administrativo ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 4 ADAILTON PIRES COSTA 3992 16/01/18 17/01/18 CLASSE A, PADRÃO 5 ANDREIA ARAUJO SEIXAS 4493 03/01/18 04/01/18 CLASSE C, PADRÃO 13 DEBORA BARBOSA FELIPINI PEIXOTO 3011 30/01/18 31/01/18 CLASSE C, PADRÃO 13 DEBORA COELHO 3770 22/01/18 23/01/18 CLASSE B, PADRÃO 6 DOUGLAS RAFAEL LIZOT 4569 20/01/18 21/01/18 CLASSE A, PADRÃO 2 ELISA COLOZZI 3987 1