CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2668 Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, Largo do Campo da Pólvora, s/n, sala 421/422, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-900 Fone: 71 3320-9718

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 3319 borracheiro, caminhão oficina com maçarico para auxiliar o autor no autos os fatos narrados na petição inicial (assédio moral, mediante serviço; 7) o autor não ficou aguardando os veículos chegarem punição indevida e tratamento com rigor excessivo), tampouco ao local e sem autorização do depoente, com o utilitário, dirigiu- logrou demonstrar ter sido ex

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 13281 Era da autora o ônus de provar que não usufruía integralmente as férias. De sua tarefa não se desvencilhou, pois o depoimento de sua testemunha (que disse que as férias eram divididas para não sobrecarregar a equipe) foi ilidido pela testemunha da ré, que declarou que a reclamante podia sair de férias por 30 dias, fl. 336. Estando a prova dividida, decide-se e

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 62605 MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da sentença de ID 6ec2848, que julgou improcedentes os pedidos elencados na exordial. Por meio do arrazoado de ID a3e6f92, o reclamante pugna pela reforma da r. sentença quanto à convolação do pedido de demissão em rescisão i

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 724 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal, 02 de junho de 2020. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Castanhal - PA PROCESSO N. 0001712-78.2008.814.0015 AÇ¿O DE REINTEGRAÇ¿O DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR REQUERENTE: MARIA FERNANDES DO CARMO GOMES ADVOGADO: LÍVIO BORGES CERIBELLI ¿ OAB/PA Nº 11.615 ADVOGADO: MURILO CAVAL

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 10. 13277 Desse modo, deve prevalecer a sentença recorrida, que rejeitou o pleito. Não havia necessidade de especificação, porque a autora alega que isso ocorreu durante todo o contrato de trabalho. Mantenho. Era da autora o ônus de provar que não usufruía integralmente as férias. De sua tarefa não se desvencilhou, pois o depoimento de sua testemunha (que disse q

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 3427 reclamante não estava alterada quando, na verdade, a própria rescisórias, salários decorrentes da garantia de emprego (CIPA) e obreia noticiou, no seu depoimento, que discutiu com o dano moral), conforme sentenciado. Não provejo. representante da reclamada na mencionada reunião (Id: 8725ad2 págs. 01 e 04), perdendo o seu poder persuasório. Ademais, o policial

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 2068 chamariam a polícia e a obreira sairia do local de trabalho presa. Sustentou que se sentiu coagida, já que não deixariam ela sair do local, se não confeccionasse a referida carta com pedido de demissão. Se sentindo coagida e não tendo outra alternativa, uma vez que se encontra grávida e emocionalmente abalada, a autora Recurso da parte confeccionou a carta. Ressa

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 21272 arcando com as consequências da sua produção manual ou Já foi reconhecida a tempestividade do pagamento das verbas intelectual sem que isso gere o denominado assédio que deve ser rescisórias, e ainda que o levantamento do FGTS e do seguro- cabalmente comprovado como a prática reiterada de perseguição e desemprego tenham sofrido demora, não se reconhece o di

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Contrariedade (Id: 4e7fb83). 3423 É imperioso ressaltar que, por envolver ocorrência de ato revestido de gravidade tal que torna impossível a mantença do vínculo Parecer inexistente, na forma regimental. empregatício, constituindo fato gravoso que macula para sempre a vida profissional da trabalhadora, deve a falta grave imputada ser É o relatório. cabalmente demo