Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1721 Processo 1507617-20.2018.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - Victor Eduardo de Paula - Fls. 915: nada a deferir, tendo em vista que todas as mídias referentes à fase da pronúncia foram devidamente disponibilizadas às fls. 687 (audiência de 08/02/2021), 699 (audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2462 dou fé que, havendo advogado indicado na guia de execução, encaminho estes autos para publicação e intimação do defensor para ratificar o mandato, nos termos da O.S. N. 05/99, bem como manifestar-se acerca do relatório juntado, no prazo de cinco dias. - ADV: ALMIR FERREIRA DA CRUZ (OAB 104645/SP), ELIS MARIA RODR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3510 nas causas de valor até 20 salários mínimos, deverá enviá-la por e-mail ao endereço [email protected] . No assunto do e-mail deverá constar a palavra CONTESTAÇÃO, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4958 em julgado a sentença nesta data. A presente decisão juntamente com a cópia do acordo servirá como mandado de averbação, para os devidos fins legais, a ser apresentada pela parte requerente ao cartório competente. Após as providências necessárias, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANTONIO NEGREIROS DE MIRANDA (OAB 95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2443 o seu patrimônio responda por débitos da firma individual. Agravo de instrumento desprovido (TRF 4ª - Agravo de Instrumento Processo nº 200504010008066/RS DJU 06/07/2005, pg. 589) Tratando-se de Firma Individual, a responsabilidade do sócio é ilimitada /.../ (REsp 507317/PR) Int. - ADV: LAERCIO MELHADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3570 Processo 1501633-58.2018.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bitella e Bitella Ltda - Me - Vistos. Fls. 68 Expeça-se a certidão de honorários, observando-se certidão de cartório de fls. 67. Após, intime o defensor para retirada via Sistema SAJ. Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2951 uma pessoa, a fim de que seja assegurado o distanciamento social recomendado pela OMS, bem como evitar aglomerações. ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), BRUNO CORREA OLIVEIRA (OAB 272829/SP) Processo 1004561-40.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carlos Cesar Lopes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2587 102549/SP), LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP) Processo 0010501-13.2012.8.26.0157/14 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Elzilda Rocha Neves - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATÃO - Junte a serventia, após pesquisa junto ao Portal de Custas, o extrato de depó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1587 benefício no teto da Previdência Social. Deixo, portanto, de submeter os autos para reexame necessário. Neste sentido, STJ, 1ª T. REsp 1844937/PR, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. 12.11.2019., REsp 1.735.097/RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, j. 08.10.2019. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2841 interposição de recurso, ao Distribuidor para as providências de praxe. Intime-se. - ADV: DAGOBERTO IGNÁCIO DE SOUZA (OAB 398732/SP) Processo 1012364-65.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.F. - R.A.A. - Vistos. Fls. 327: Ciência às partes, que deverão contatar a perita, po