Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 PRATICA CRIMINOSA, A NAO SER AQUELES INSERIDOS NO PROPRIO TIPO P ENAL; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O C RIME: AS CIRCUNSTANCIAS EM NADA INFLUENCIARAM PARA A PRATICA DO D ELITO; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PENAL EM APRECO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE NAO SE TEM NOTICIAS DE NENHUM OUTRO PREJUIZO; (NEUTRA)

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 273491-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1104 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WILLIAN DANIEL DO NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : ASSIM, NAO VISLUMBRANDO QUALQUER MOTIVOS PARA MODIFICAR AS DECISO ES ANTERIORES E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO. GOIANIA, 10/08/2016

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PRATICA DO CRIME: O ACUSADO NAO DEMOSTROU MOTIVO JUSTIFI CADO PARA A PRATICA DO DELITO; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORA M PRATICADAS O CRIME: AS CIRCUNSTANCIAS EM NADA INFLUENCIARAM PAR A A PRATICA DO DELITO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO HO UVE CONSEQUENCIAS, VEZ QUE NOS AUTOS NAO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUIZO PROVOCADO PELO ACUSADO; 8 QUANTO AO COMPORTA

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 (QUINZE) DIAS MULTA. CONSIDERANDO A CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO PREVISTA NO ART. 14, INCISO II, PARTE GERAL DO CODIGO PENAL, DIM INUO 1/3 DE SUA PENA, EM FACE DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO QUASE E M SUA TOTALIDADE, OU SEJA, EM 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO E 05 DIA S MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 01 (UM) ANO E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO E 15 (SETE) DIAS MULTA, A QUAL TORNO D

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 OUTROS PROCESSOS, INCLUSIVE COM SENTENCAS CONDENATORIAS, ANTERIO RES A ESTE FATO, SENDO UMA INCLUSIVE COM TRANSITO EM JULGADO EM 2 0/03/2018, SENDO QUE APESAR DE TECNICAMENTE PRIMARIO, POSSUI MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTRA) PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 UANTO AOS ANTECEDENTES: O ACUSADO CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 125/126 NAO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO, S ENDO PORTANTO PRIMARIO; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURA DO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUA NTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAC AO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02(DOIS) ANOS E (06) MESES DE RECLUSAO E 20 DIAS MULTA. ATENTO AO DISPOST O NO ARTIGO 65, INCISO III, LETRA D DO CODIGO PENAL, TENDO EM FAC E A CONFISSAO ESPONTANEA DO DENUNCIADO, DIMINUO A PENA EM 06(SEIS ) MESES DE RECLUSAO E 05 DIAS-MULTA, PERFAZ

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ESTA EM CONSONANCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS. NOSSO TRIBUNAL, EM PRECEDENTE SEMELHANTE AO CASO EM TELA, VEM DE CIDINDO QUE: APELACAO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PE SSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INSUFICIENCIA DE PROV AS. ABSOLVICAO AFASTADA. ANALISE EQUIVOCADA DAS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. MEN

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 OES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 252/256, APESAR DE RESPONDER A OU TROS PROCESSOS ESTES SAO POSTERIORES AO FATO AQUI APURADO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: SEGUNDO ALEGACOES APRESENTADAS EM JUIZO PELA I NFORMANTE MARIA DE LOURDES, O AGENTE SEMPRE NECESSITOU DE CUIDADO S, DEVIDO A FREQUENTES PROBLEMAS DE SAUDE E USO DE DROGAS; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: A PERSONALIDADE DO

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ACAO PENAL JEFFERSON MACEDO ARAGAO COLETIVIDADE 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO JEFFERSON MACEDO DE ARAGAO DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENT ADO NOS AUTOS,