783 resultados encontrados para salario minimo para cada - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 SOUSA, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DEVENDO O VALOR SER DEPOSITADO EM CONTA A SER INFORMADA PELOS AUTORES EM 10 (DEZ) DIAS. EXPECA-SE OFICIO A FON TE PAGADORA DO REQUERIDO PARA QUE PROCEDA AO DESCONTO EM FOLHA. R EMETAM-SE OS AUTOS AO 2 CEJUSC PARA DESIGNACAO DE DATA PARA AUDIE NCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE O REU, OBSERVANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 AO TEOR DO EXPOSTO: ABSOLVO JESSYKA SANTIAGO GUIMARAES DE OLIVEIR A DE TODOS OS FATOS DENUNCIADOS NOS AUTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 38 6, VII DO CPP. ABSOLVO HORI FERREIRA D EPAULA FILHO DOS CRIMES DO S ARTIGOS 33, 1 E 35 DA LEI 11343/06 E 16 DA LEI 10826/03 NOS TER MOS DO ARTIGO 386, VII DO CPP. ABSOLVO ANDRE DE OLIVEIRA DO CARMO DOS CRIMES DOS ARTIGOS 33, 1 E 35 DA LEI 1
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 40 203 CONVENCIDA DA PRESENÇA DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 273 DO CPC, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, DETERMINADO AO BANCO GE CAPITAL QUE SE ABSTENHA DE PROCEDER AOS DESCONTOS DAS PARCELAS MENSAIS EM BENEFICIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DA REQUERENTE, NO PRAZO DE 48 HORAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO PARA CADA DESCONTO INDEVID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 S DA SILVA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL. SEGUNDO I NFERE-SE DA EXORDIAL, AS AUTORES SAO FILHAS DO REQUERIDO, CONFORM E CERTIDOES DE NASCIMENTO EM FLS. 11/12. DESDE A SEPARACAO DOS PA IS AS INFANTES ENCONTRAM-SE SOB OS CUIDADOS DA GENITORA, ADUZINDO QUE O REQUERIDO VEM CONTRIBUINDO COM O SUSTENTO DAS REQUERENTES APENAS DE FORMA ESPORADICA. PUGNARAM AO FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 S). FORAM REALIZADOS OS INTERROGATORIOS DOS REUS, SENDO OS DEPOIM ENTOS GRAVADOS EM MIDIA DRS. NA FASE DE DILIGENCIAS AS PARTES NAD A REQUERERAM. EM SEGUIDA PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE D ESPACHO: ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS POR MEMORI AIS, OBSERVADO A FORMA DO ART. 403, 3 DO CPP. NADA MAIS HAVENDO, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NAL DO AUTOR, QUE TEM NOS REGIMES FASCISTA E NAZISTA A MAIOR REFE RENCIA. NADA A AUMENTAR DA PENA POR ESTA CIRCUNSTANCIA E A PENA C ONCRETA DE 01 ANO E MANTIDA. A MESMA FUNDAMENTACAO E ADEQUADA PAR A A CIRCUNSTANCIA DA CONDUTA SOCIAL. NAO PODE O ESTADO IMPOR PADR AO DE CONDUTA SOCIAL, SALVO QUANDO REVISTO EM LEI. O RESPEITO AO SER DIFERENTE VEDA TAL VALORACAO. QUALQUER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : MARCELO OLIVEIRA TEIXEIRA WEMYLLA THATIANE JOSE DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO O ACUSADO MARCELO OLIVEIRA TEIXEIRA P ELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 275 DO CODIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 /30 DO SALARIO MINIMO PARA CADA DIA-MULTA. DEIXO DE FIXAR INDENIZ ACAO MINIMA PARA A REPARACAO DA VITIMA, TENDO EM VISTA QUE NAO HO UVE PEDIDO NESTE SENTIDO E, POR CONSEQUENCIA, TAMBEM NAO HOUVE CO NTRADITORIO NESTE SENTIDO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. DEFIRO AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER EM L IBERDADE. SEJAM EFETIVADAS AS PROVIDENCIAS AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 31179-16.2016.8.09.0017 : 35 : DIVORCIO CONSENSUAL : RAP EGDA ADV REQTE : 19738 GO - ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA RODRI DESPACHO : PELO PRESENTE FICAM OS AUTORES INTIMADOS PARA RETIRAR O MANDADO E OFICIO DE AVERBAçãO DE DIVORCIO; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 206242-55.2016.8.09.0017 : 284 : ALIMENTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 16. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 198978-84.2016.8.09.0017 : 266 : ALIMENTOS : LBDS LFBDS REQUERIDO : DRDS ADV REQTE : 35881 GO - ROSANNE FONSECA SILVA ARANHA DESPACHO : D E C I S A O INICIALMENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J UDICIARIA A PARTE REQUERENTE. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU