Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, PELA REINCIDENCIA. E A PENA DE MU LTA NO MINIMO LEGAL DE 500 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO QUE E O MINIMO PERMITIDO. CO NDENAR ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA NA ACUSACAO DO ARTIGO 35, CAP UT, DA LEI 11.343/06 A UMA PENA DE 03 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, PELA REINCI

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 MARIA IVONILDE MIRANDA OLI VEIRA DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 244-B DA LEI 8 069 /90 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESS O PENAL CONDENAR ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA NA ACUSACAO DO ARTI GO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/06 A UMA PENA DE 06 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, PELA REINCIDENCIA E A PENA DE MU LTA NO MINIMO LEGA

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 MULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS MULTA NO VALOR DE 3% DO SALARIO MINIMO CADA DIA-MULTA; - CONDENAR WISLEY PETERSON CAETANO SILVA PAIVA NA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL DO CARRO HB 20 A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO. E A PENA DE MULTA N O MINIMO LEGAL DE 10 DIAS MULTA, TENDO O VALOR

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 CRETA DE 01 ANO DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO. RECONHECO A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS MULTA NO VALOR DE 3% DO SALARIO MINIMO CADA DIA-MULTA; - CONDENAR WISLEY PETERSON CAETANO SILVA PAIVA NA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL DO CARRO HB 20 A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO. E

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 INICIALMENTE FECHADO, PELA REINCIDENCIA E A PENA DE M ULTA NO MINIMO LEGAL DE 700 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO QUE E O MINIMO PERMITIDO C ONDENAR ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA NA ACUSACAO DO ARTIGO 1, CAP UT, DA LEI 9 613/1998 A UMA PENA DE 03 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, PELA REINCIDENCIA E A PENA DE MULT

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AR WISLEY PETERSON CAETANO SILVA PAIVA NA ACUSACAO DO CRIME PREVI STO NO ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL RELATIVA CARRO CHEVROLET CRUZE A UMA PENA CONCRETA DE 01 ANO DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO . E A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS MULTA, TENDO O VAL OR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO QUE E O MINIM O PERMITIDO; EM UNIFICACAO DAS PENAS DO ARTI

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO S ALARIO MINIMO QUE E O MINIMO PERMITIDO POR SER SUFICIENTE E ADEQ UADA, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA APLICACAO D E 02 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONDIZENTE: NA PRESTACAO PECUNI ARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) DOA DOS PARA O LAR DAS CRIANCAS PAI JOAQUIM E NA PRESTACA

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 RIA NEITA MODESTO, MARIA NILDA SOARES E EVA LILIAN SOARES DA SILV A, E DO REQUERIDO VALDECY LOPES DE ARAUJO, ACOMPANHADOS DE SUA PR OCURADORA DR. DENISE OLIVEIRA ALVES TRINDADE, AUSENTES OS REQUERI DOS REVEIS. ABERTA AUDIENCIA PASSOU-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS EM TERMO APARTADO. ENCERRADA, FOI DETERMINADO VISTAS AS PARTES PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS FINAIS, PEL

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 CONDENO JEFFERSON CESAR FERREIRA NA ACUSACAO DO ARTIGO 35 A UMA P ENA DE 03 ANOS E 01 MES EM REGIME FECHADO PELA REINCIDENCIA. FICA AINDA CONDENADO A UMA PENA DE MULTA DE 700 DIAS MULTA, TENDO O V ALOR DE CADA DIA-MULTA FIXADO EM 1/30 DO SALARIO MINIMO QUE E O M INIMO PERMITIDO. CONDENO JEFFERSON CESAR FERREIRA NA ACUSACAO DO ARTIGO 12, DA LEI 10.826/03 A UMA PENA DE 01

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 REQUERENTE : SLAT REQUERIDO : MTL ADV REQTE : 40749 GO - RENAN DE ARAUJO MACHADO SILVA DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL. FACE A AUSENCIA DE P ROVA ACERCA DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO, FIXO OS ALIMENTOS PROVI SORIOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, QUE DEVERAO S ER PAGOS ATE O ULTIMO DIA DE CADA MES, MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA INDICADA PE