2.767 resultados encontrados para salarios minimos vigentes - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 LADAS PELA ACUSACAO E DEFESA. SALIENTA-SE NO MANDADO DE INTIMACAO A TESTEMUNHA QUE SUA FALTA INJUSTIFICADO LHE ENSEJARA MULTA DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS VIGENTES, BEM COMO CONDENACAO A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGENCIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 2 19 C/C ART. 436, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUI ZO DE RESPONDEM POR DESOBEDIENCIA. CIENCIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 325004-89.2014.8.09.0117 396 REPARACAO DE DANOS PATRICIA CLAUDINA DE SOUZA ELMEO RODRIGUES SILVA JUNIOR 36951 GO - RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO 40053 GO - RODRIGO PEIXOTO RAMOS 38564 GO - LEONARDO RODRIGUES PEIXOTO DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A PET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 (A, S), BEM COMO SEU(UA, S) DEFENSOR(A) E AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS PELA ACUSACAO E DEFESA. SALIENTE-SE NO MANDADO DE INTIMACAO A TESTEMUNHA QUE SUA FALTA INJUSTIFICADO LHE ENSEJARA MULTA EQUIVAL ENTE DE 01 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS VIGENTES, BEM COMO CO NDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGENCIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ARTIGO 436, 2, AMBOS DO CODIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ENSEJARA MULTA DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS VIGENTES, B EM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGENCIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ART. 436, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, SEM PREJUIZO DE RESPONDEM POR DESOBEDIENCIA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 261694-39.2017.8.09.0171 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 IARA, 02.04.2018. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 344298-91.2016.8.09.0171 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESULINO TAVEIRA VILA NOVA ADV ACUS : 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO DESPACHO : AUTOS: 201603442981 NATUREZA: EX. PENAL DESPACHO OUCA-SE O MINIST ERIO PUBLICO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. IACIARA, 03.04 .2018. YVAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NSEJARA MULTA DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS VIGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGENCIA, COMO PR ECONIZA O ARTIGO 219 C/C ART 436, 2, AMBOS DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, SEM PREJUIZO DE RESPONDEM POR DESOBEDIENCIA CIENTE AO MIN ISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE IACIARA, 22 11 2017 YVAN SANTANA FERREI RA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 337774-7
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 EQUISITANDO COPIA DO LAUDO CADAVERICO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB P ENA DE INDEFERIMENTO DA REPRESENTACAO PELA PRISAO PREVENTIVA DE D EIGLE MENDES BARBOSA. ABADIANIA, 18 DE JULHO DE 2016 ROSANGELA RO DRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 348407-47.2014.8.09.0001 415 INDENIZACAO LEINY AUGUSTO DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/12/18, AS 10H00 MIN. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, BEM COMO SEUS DEFENSORES, E AS TESTE MUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. SALIENTA-SE NO MANDADO DE INTIMACA O A TESTEMUNHA QUE SUA FALTA INJUSTIFICADO LHE ENSEJARA MULTA DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS VIGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGENCIA, COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DIA ___/____/____, AS ___H___MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR, E AS TESTE MUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA. SALIENTA-SE NO MANDADO D E INTIMACAO A TESTEMUNHA QUE SUA FALTA INJUSTIFICADO LHE ENSEJARA MULTA DE 1 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS VIGENTES, BEM COMO C ONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 INAIS. CUMPRA-SE. IACIARA, 03.07.2018. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 277815-45.2017.8.09.0171 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO ELIDIO TOMAS VITIMA : OSMAR VIEIRA DE ANDRADE ADV IND : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO P RESENTES AS HIPOTESE