Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 248 141 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Sr. Patrique de Oliveira Menezes Diretor da empresa ESCANDINAVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA Sr. João Luiz Neto Muniz Farias Gestor DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES Memorando de designação do Gestor do Contrato Processo Adminis

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 nas Salas de Apoio ao PJe nos Fóruns. A Sala de Apoio ao PJe do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim funciona de 12 às 19 1369 Destinatário: RODRIGO SANTIAGO DA SILVA horas. CONSORCIO OPERACAO PPV CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 23 de Janeiro de 2017. Notificação Fica Processo Nº RTOrd-0000442-03.2016.5.17.0132 AUTOR RODRIGO SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO FARIA DE F

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 equipamentos disponíveis nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Trabalho do Interior e nas Salas de Apoio ao PJe nos Fóruns. A Sala de Apoio ao PJe do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim funciona de 12 às 19 674 Chave de acesso: Documentos associados ao processo horas. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 21 de Março de 2016. Título Tipo Chave de acesso** Sentença Sentença Notificação Proce

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 627 teleológica da norma. E, de sua finalidade, extrai-se, apoiarem as suas funcionárias para viabilizar a manutenção do prioritariamente, a proteção dos filhos de empregadas de lojistas em aleitamento materno após a licença maternidade. fase de amamentação, como forma de assegurar-lhes, como acentuou o d. julgador de origem, o direito à vida, à saúde, à As

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 9 Exmo. Min. Augusto Cesar Leite de Carvalho, da 6ª Turma, inadmissibilidade de colocar as empregadas de lojistas instalados publicado aos 13.3.2015, na contenda instaurada entre o em shopping centers, pela mera condição de não ser ele o efetivo Condomínio Parkshopping Barigui e o Ministério Público do empregador, ao desamparo da proteção legal : Trabalho da 9ª R

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 419 obrigado. [...]). A alteração operada pelo Decreto-Lei nº 229/67, apoiarem as suas funcionárias para viabilizar a manutenção do fazendo constar "estabelecimento", não foi despropositada, mas aleitamento materno após a licença maternidade. absolutamente sintomática da nova exigência legal. As mulheres que amamentam e que se afastam de seus filhos em A par da

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 177 de alimentação neste período, sendo associado a inúmeros que impede que a mulher aproveite o leite retirado para benefícios, eis que evita mortes infantis, diarreia, infecção oferecer ao seu filho posteriormente. Diante desta demanda, respiratória, diminui os riscos de alergia, hipertensão, algumas empresas estão investindo em salas de apoio à colesterol

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 335 entidades públicas ou privadas, pelas próprias empresas, em A legislação brasileira de apoio à mãe trabalhadora cobre um regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de período considerado importante, contemplando a garantia do entidades sindicais. (grifos acrescidos). emprego desde a gestação, a licença remunerada, o apoio à prática Consider

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 681 844 da CLT. A defesa deverá ser efetuada, até uma hora antes da audiência, Título Tipo Minutar despacho Despacho Chave de acesso** via peticionamento eletrônico, no sistema PJe-JT, ou apresentada oralmente em audiência, na forma do artigo 847 da CLT. Se V. Sa. não possuir equipamento para conversão ou 15052911260691500 000002535933 escaneamento de documentos

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 366 artigo 847 da CLT. Os documentos deverão ser apresentados pelo em razão do acolhimento da exceção de incompetência, a peticionamento eletrônico até uma hora antes da audiência. audiência relativa a esta reclamatória foi designada para a data, Se V. Sa. não possuir equipamento para conversão ou hora e local acima referidos, devendo apresentar as provas que