Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - CLARO S.A. - FALECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - LAMARTINE ARAUJO RODRIGUES - MARA RUBIA CABRAL BERNADO - NAYARA CABRAL BERNARDO PERES DE OLIVEIRA Notificação: fica o reclamante LAMARTINE ARAUJO RODRIGUES notificado para receber alvará. Notificação Processo Nº RTOrd-0032800-96.2014.5.13.0004 137 3138607). Sentença Processo Nº RTOrd-0000179-07.2018.5.13.0004 A

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 5299 Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-0000086-74.2022.5.06.0141 REQUERENTES DEYVID ANGELO DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS(OAB: 49440/PE) REQUERENTES SANDRO MOURA DE ALVES SERVICOS EIRELI ADVOGADO DELMO FERREIRA DA SILVA NETO(OAB: 49519/PE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 25 de fevereiro de 2022. SOMALIA CE

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 13 GVP/SR/MJG Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/12/2018 - ID. b67bfc5 ; recurso apresentado em 10/01/2019 - ID. f69c1ef). Regular a representação processual (ID. 86e6b69 - Pág. 1). Preparo dispensado (beneficiário da justiça gratuita - ID. 3138607 Pág. 2). JOAO PESSOA, 11 de Fevereiro de 2019 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 206 ADVOGADO Assinatura ADVOGADO JOAO PESSOA, 1 de Agosto de 2018 TERCEIRO INTERESSADO PERITO IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB: 20227/PB) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000179-07.2018.5.13.0004 AUTOR SALATIEL FELIX DA SILVA

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 14 que a competência da Justiça do Trabalho fica restrita à apreciação e julgamento das ações relativas ao período anterior à transposição de regime. Sendo assim, no presente caso, em que os pedidos formulados são JOAO PESSOA, 11 de Fevereiro de 2019 do período posterior à implantação do regime jurídico único, é de ser declarada a incompetência materi

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 3339 contra COVID-19, pelo aplicativo “CONECT SUS” ou cartão de de quitação do contrato de trabalho e seus efeitos por sua saúde impresso emitido por autoridade de saúde, nos termos do art. advogada e se concordou com a sua manutenção. 5º do ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 18/2021. Se não houver a regularização, a avença poderá não ser Contatos do CEJU

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 11 encontra óbice na Súmula nº 126/TST e inviabiliza o seguimento do parte adversa, conforme entendimento consagrado na Súmula nº recurso, inclusive por divergência jurisprudencial. 326 do c. STJ, por analogia. Concluiu, assim, que do provimento parcial do recurso ordinário 2.2 DO ACÚMULO DE FUNÇÕES. interposto pelo reclamante, com a procedência das pretens�

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2691/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Wolney de Macedo Cordeiro Desembargador Presidente Notifique-se a parte agravada

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser re

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CAMILA ANDRÉA URBANO VICENTE - DARCI BENTO DA SILVA - EUGENIO VICENTE - GETOCA RESTAURANTE BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA - MARCOS ESPEDITO MARTINS Para o(s) Advogado(s) MARIA IZABEL GARCIA(OAB: 106123-SP/D) JOAO INACIO BATISTA NETO(OAB: 107754-SP/D) DARCI BENTO DA SILVA X GETOCA RESTAURANTE BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA + 3 Ciência da conversão da tramitação do processo do m