Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Repercussão Geral, os bens devem ser partilhados da seguinte 1421 III -Dispositivo forma: 1. 50% das verbas rescisórias e do FGTS é reservado ao PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, julgo procedentea ação companheiro sobrevivente a título de meação; consignatória proposta por BS AUTO CENTER LTDA. em face dos 2. O restante (50% das verbas rescisórias e do saldo de FGTS)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 de de de de de de de de de de de de de de de de Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 1116 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE APARECIDA BIBERG DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE SOUZA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0707/2020 Processo 0003687-65.2016.8.12.0017 - Cumprimento de senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3628 caso não tenham feito, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail) dos patronos e das partes. Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada, bem como, informar seu endereço do correio eletrônico (e-mail), caso ainda não tenha f

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 678 penalidade de 40% sobre o saldo de FGTS constante na conta Nos termos do art. 1.022 do CPC/15 c/c art. 897-A da CLT, os vinculada do empregado, uma vez que a dispensa sem justa embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses de omissão, causa foi devidamente reconhecida, bem como para que, após o contradição, obscuridade ou, ainda, quando constatada a existê

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareço que o benefício de auxílio-doença, do qual a autora está em gozo, não poderá ser cessado em virtude da improcedência nestes autos. O controle da persistência ou não da incapacidade e, consequentemente, a manutenção ou não do benefício deverão ser feitos pela autarquia, mediante regular perícia administrativa, descabendo quaisquer outros questionamentos judiciais a este respeito. Defiro a gratuidade. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Seção III ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS, ATRAVéS DO QUAL PRETENDEM OS AUTORES AUTORIZAçãO PARA LEVANTAR SALDO DE FGTS EXISTENTE EM CONTA, EM NOME DO FALECIDO ADORCINO BATISTA DA SILVA A INICIAL FOI INSTRUíDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS 07/26 EM RESPOSTA AO OFíCIO ENCAMINHADO POR ESTE JUíZO (FL 28), A CAIXA ECONôMICA APRESENTOU O EXTRATO DO FGTS (FL 31) DO SR ADORC

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 4901 o acordo, o exequente e seu patrono darão quitação à execução inclusive de eventual saldo de FGTS, na forma do art. 924, inciso II Trata-se de execução movida por ROMILDO COLHERINHAS DE do CPC”. OLIVEIRA em face de VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, em que Todavia, depreende-se do extrato coligido aos autos ID. 82ae6c4 - houve acordo entre as partes, homologado por

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 RECLAMANTE: MELISSA CARINA SILVA TRENTO 1200 rescisão sem justa causa, consistente no inadimplemento do adicional de 40% sobre o saldo de FGTS. RECLAMADAS: KLASSIPÉ INDUSTRIA DE CALÇADOS EIRELI EPP - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A Reclamada confessou o referido inadimplemento. Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte Considerando que a obrigação do

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1202 1009597-46.2017.8.26.0077, no foro de Birigui, 1ª Vara Cível, do estado de São Paulo. III - D I S P O S I T I V O: 2 - 40% SOBRE O SALDO DE FGTS Afirma o Reclamante que quando de sua dispensa não recebeu o Isso posto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados por adicional de 40% sobre o saldo de FGTS, pleiteando a condenação MELISSA CARINA SILVA TRENTO em face

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 838 14070413344757300 Petição de Juntada Petição (outras) 14051908353956300 certidão Certidão 000000966933 000000807238 14070208035616700 Ata da Audiência Ata da Audiência 14051516223893500 Notificação Notificação 000000953181 Comprovante de 000000800168 14061811260463700 Documento Diverso pagamento do FGTS 14051516165106100 Certidão Certidão 00