Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 - CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA 11210 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão PODER JUDICIÁRIO Fundamentação 17ª Vara do Trabalho do Recife Processo Nº RTOrd-0001211-08.2015.5.06.0017 AUTOR ADRILENE VITORIO DOS SANTOS ADVOGADO RICHELLY IZABEL PEREIRA PENHA(OAB: 33062/PE) ADVOGADO Leonardo Kyrillos(OAB: 25200-D/PE) RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO RÉU FUNDACA

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EDNALDO GERMANO DA CUNHA(OAB: 9505-D/PE) FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL TIAGO MACEDO VAREJAO(OAB: 28511/PE) LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA(OAB: 8375-D/PE) SEMPRE SERV TERCEIRIZACAO LTDA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 3438 e B - - BAIRRO NOVO - OLINDA -

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Ao acréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 4.000,00 (quatro 647 Certifico e dou fé. mil reais). Custas majoradas em R$ 80,00 (oitenta reais). Maria Regina Cavalcanti Cabral Fernandes Assistente Secretária da 2ª Turma ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO Desembargadora Relatora ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 394 10 SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2009 (Processo Administrativo nº 00687-4.2011.001) Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL FADURPE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da taxa de despesas operacionais, bem co

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 126 a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93 tenha sido CONCLUSÃO declarada em definitivo pela Excelsa Corte Suprema no julgamento Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. proferido na ADC nº 16/DF, não há óbice para a condenação Intime-se. subsidiária de entidades da Administração Pública nas situações em Publique-se. que configurada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 329 23 Ao Departamento Central de Administração Financeira de Pessoal para as providências cabíveis. Publique-se. Maceió, 19 de outubro de 2010.” Subdireção Geral SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2007 (Processo Administrativo nº 05576-1.2010.001) Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE A

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 294 sendo a assinatura de seu advogado digital e pelo reclamado análise e parecer sobre as impugnações apresentadas, ASSOCIAÇÃO TÉCNICO -CIENTÍFICA ENGENHEIRO PAULO DE (id:b36a21d) como determinado na segunda parte do despacho de FRONTIN – ASTEF e seu patrono. id:ad30c74, bem como, para análise sobre o alegado na petição de Certifico, ainda, que o despacho d

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5646 monetária e juros. Recurso improvido." Assim, da mera leitura, depreende-se que pretende o embargante a reanálise da matéria, CONCLUSÃO pois não houve omissão ou contradição quanto ao tema. Percebe- Denego seguimento. se que houve total enfrentamento da questão por esta Turma julgadora. Constata-se que o intuito da embargante é de revisão da decisão que lhe

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 569 Não há dúvida objetiva sobre qual é o recurso a ser utilizado pela Despacho parte interessada. Sendo assim, o princípio da conversibilidade não se aplica. Por tais fundamentos, denego seguimento ao recurso extraordinário por incabível nos termos do artigo 896, "caput" da CLT. Análise do agravo de instrumento: O Município de Canapi agravou de instrumento.

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 3784 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Preenchidos os requisitos da CLT, art. 790, §3º, DEFIRO aos reclamantes os benefícios da justiça gratuita. Notificação III - DISPOSITIVO Posto isso, REJEITO as preliminares suscitadas na defesa; e no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na ação proposta por RICARDO JOÃO DOS SANTOS GERMANO em face de EMPRESA BRASILE