Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 479 - LINA ROZA DA SILVA COUTINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a115ac proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA JUSTIÇA DO ROT 0003104-95.2016.5.22.0003 Recorrente(s):MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Recorrido(a)(s):EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Advogado(a)(s):ANA KERCIA VE

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Processo Nº RORSum-0001253-89.2019.5.22.0108 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRENTE EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) RECORRIDO FRANCISCO DO REGO LACERDA ADVOGADO MIGUEL SALES DE LIMA(OAB: 9189/PI) 664

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 180 HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE(OAB: 9273/PI) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SANDRA BEATRIZ ALMEIDA DE CARVALHO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e113f24 proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69518ae Vistos etc.,

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 571 uso de seguro garantia para sua substituição.”(destacou-se). Após, retornem os autos para apreciação do Agravo de Instrumento Ocorre que o Conselho Nacional de Justiça, ao examinar o PCA em Recurso de Revista. nº 009820.09.2019.2.00.000 na sessão de 27/03/2020, declarou a Publique-se nulidade de tais artigos, o que culminou na alteração do texto original po

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região GP/CR nº 002/2020, ficam intimados o exequente e seu advogado 132 Juíza do Trabalho Substituta para informarem, no prazo de 05 dias, os seus respectivos dados bancários para transferência dos valores devidos. O patrono da parte exequente, se assim desejar e em igual prazo, deverá apresentar o contrato de honorários para fins de retenção do percentual dos honorários

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 654 Tribunal Federal em sistemática de repercussão geral. Recurso de Recorrente(s): EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE revista conhecido e provido" (RR-120-49.2013.5.22.0002, 5ª Turma, ENERGIA S.A e outro(s) Desembargador Convocado Relator João Pedro Silvestrin, DEJT 03/04/2020) Advogado(a)(s): JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE Destarte, a revista merece impulso, por pos

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 241 Tendo em vista que o trânsito em julgado da decisão ocorreu em devido. 16/12/2020, o biênio legal aludido pela norma escoará somente em De mais a mais, proceda-se à liberação dos valores devidos aos 16/12/2022, e considerando que não existe comprovação nos autos respectivos credores de direito, de acordo com a planilha de ID. ID. de que deixou de existir a

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ROBERTO ALVES DE MIRANDA(OAB: 12718/PI) MUNICIPIO DE PAVUSSU ADRIANO BESERRA COELHO(OAB: 3123/PI) OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB: 12437/PI) Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PAVUSSU - ZELIA BARBOSA DE MELO SILVA Processo Nº ROT-0000721-05.2020.5.22.0004 Complemento Processo Eletrônico -

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 345 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/06/2020 seq.(s)/Id(s).2732015; recurso apresentado em 22/06/2020 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA seq.(s)/Id(s).4fb2bfe). Des. Vice-Presidente, no exercício da Presidência Regular a representação processual, seq.(s)/Id(s). 0a473c4. Satisfeito o preparo (seq./Id eff1e6e - Pág. 5, f587314 - Pág. 3 e f587314). Processo Nº

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ou que justifique os motivos pelos quais não acolheu a tese do(a) 372 PODER JUDICIÁRIO embargante. O que o magistrado está obrigado a demonstrar são os JUSTIÇA DO motivos de seu julgamento e isto está consignado na decisão, atendendo ao comando do art. 93, IX da CF" Relatora Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho INTIMAÇÃO "Por se tratar de processo submetido ao