Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 6412 CLT. Assim, devida apenas a metade da multa, ou seja, a INTIMAÇÃO porcentagem de 20%. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0306568 No mesmo sentido, o restante das indenizações, que abarca o 13º proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: salário proporcional e férias acrescidas de 1/3 constitucional. DISPOSITIVO Uma vez qu

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 12075 Isso posto, nos termos da fundamentação supra, decido havia preliminar de extinção da execução. CONHECER e, no mérito, JULGO PROCEDENTE a presente Assim, acolho as razões apresentadas e determino que o despacho impugnação à sentença de liquidação. de id 675482b seja desconsiderado e a perícia seja cancelada. Intimem-se. Uma vez que os dados bancá

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16037 7713/98, a Instrução Normativa 1500/2014 da Receita Federal do Brasil e a Súmula 498 do STJ. PODER JUDICIÁRIO O fato gerador das contribuições previdenciárias é a data do efetivo JUSTIÇA DO pagamento, nos termos do art. 195, I, “a”, da CF. Em cumprimento ao disposto no art. 832, §3º, da CLT, as contribuições previdenciárias sobre as verbas de natureza sa

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Processo Nº ATSum-1000203-66.2020.5.02.0711 RECLAMANTE JOAO BATISTA SILVA ADVOGADO ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES(OAB: 240114/SP) RECLAMADO TERCEIRIZE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP - EPP ADVOGADO SALETE DA SILVA TAKAI(OAB: 110509/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TERCEIRIZE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP - EPP 25057 SAO PAULO/SP, 28 de maio de 2020. RENATO ORNELLAS BALDINI

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO 8391 VOTOS PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e ROSA MARIA ZUCCARO. Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região em CONHECER do recurso interposto pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da Acórdão fundamentação do voto do Relator. Processo

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1797 SAO PAULO, 24 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1001649-72.2017.5.02.0012 RECLAMANTE CARLOS AUGUSTO DE LIRA ARRUDA ADVOGADO SALETE DA SILVA TAKAI(OAB: 110509/SP) RECLAMADO ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) RECLAMADO GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO BERNARDO AUGUSTO BASSI(OAB: 299377/SP) Intimado(

Publicações Judiciais II ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00177 Ap. 56080 0006105-16.2004.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : HORACIO IVES FREYRE ADV : SP101458 ROBERTO PODVAL APDO(A) : Justica Publica 00178 Ap. 70633 0003295-34.2005.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : ALVARO ZUCHELI CABRAL ADV : SP110509 SALETE DA SILVA TAKAI APDO(A) : Justica Publica 00179 Ap. 68168 0007201-22.2011.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI A

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3839 Processo: 1002088-06.2017.5.02.0070 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: PATRICIA FRANCO DE OLIVEIRA ROBERTO SAO PAULO, 28 de Setembro de 2018. Réu: AUTO POSTO CECI LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-1002088-06.2017.5.02.0070 RECLAMANTE PATRICIA FRANCO DE OLIVEIRA ROBERTO ADVOGADO SALETE DA SILVA TAKAI(OAB: 110509/SP) RECLAMADO AU

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ENIO CEZAR CAMPOS(OAB: 213169D/SP) MITSUE HOSHINO MATUMOTO ENIO CEZAR CAMPOS(OAB: 213169D/SP) RICARDO LUIZ MATUMOTO ENIO CEZAR CAMPOS(OAB: 213169D/SP) FRANCINETE PEREIRA BRAZ VAGNER FERRAREZI PEREIRA(OAB: 264067-D/SP) Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado 7165 Kaliane Lima Silva Maforte X Mcg Projetos de Engenharia LTDA Notificação: Quanto ao despacho profer

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VALDIR BERGANTIN(OAB: 93893D/SP) Rv3 - Serviços LTDA Nilza Jose Pereira Réu Réu Réu Advogado Questão Recursos Humanos LTDA LUIZ ANTONIO ROTTA(OAB: 232815D/SP) Haller Recursos Humanos LTDA ANDERSON SOUZA ALENCAR(OAB: 167914-D/SP) Natache Industria e Comercio de Alimentos LTDA SYLVIO PALAZON FILHO(OAB: 216691-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Espedit