10.001 resultados encontrados para salientando ainda que - data: 14/08/2025
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2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 815 É dever do autor indicar na petição inicial, de maneira correta, e cadastro da Receita Federal (CPF ou CNPJ) torna a ré completa, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas juridicamente inexistente, salientando, ainda, que uma eventual ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do réu (inteligência do condenação resultaria na constituição d
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5410 - FERNANDO GOMES CARRIAO ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER Processo Nº ATOrd-0000863-50.2011.5.02.0046 RECLAMANTE FERNANDO GOMES CARRIAO ADVOGADO SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) ADVOGADO LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) RECLAMADO ELETROP
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11851 Santos/SP, 11095-710, salientando, ainda, que a penhora deverá Para não prejudicar o funcionamento do sindicato executado, limito obedecer à ordem cronológica das penhoras já existentes. a penhora de créditos ao percentual de 30% dos créditos porventura Para fins de atribuir celeridade processual ao feito, uma cópia do existentes junto à empresa DP World Sa
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 583 formulados pelo autor em ID b19e17d, salientando ainda que não ADRIANO BEZERRA COSTA vislumbro, no particular, das hipóteses previstas nos artigos 793-B Juiz do Trabalho Titular da CLT a justificar aplicação de multa por litigância de má-fé. 4. Notifiquem-se as partes. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2022. ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº AT
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4032 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Trabalho desta Vara, em razão da ausência do número do CPF/CNPJ da pa
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1402 da Receita Federal (CPF ou CNPJ) torna a ré juridicamente inicial, de modo a indicar o número do CNPJ/CPF da Ré, sob pena inexistente, salientando, ainda, que uma eventual condenação de indeferimento da petição inicial e a consequente extinção do resultaria na constituição de um título inexigível, INTIME-SE o Autor processo, sem resolução do mérito
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1631 Considerando que o autor deixou de informar na petição inicial o número do CPF/CNPJ da parte reclamada (art. 319, II do CPC), e YUMI SARUWATARI YAMAKI que a falta do número no cadastro da Receita Federal (CPF ou Juiz do Trabalho Substituto Intimação CNPJ) torna os réus juridicamente inexistentes, salientando, ainda, que uma eventual condenação resultaria na
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 2505 AUTOR ADVOGADO TIPO DE AUDIÊNCIA: Instrução ALESSANDRO EDUARDO VIEIRA ELOISA APARECIDA JULIÃO DA SILVA(OAB: 60757-N/PR) AMANDA BATISTA GALHARDO SALATINI(OAB: 64062/PR) MATEUS FELIPE JOSE ALVARES MORAES(OAB: 66011/PR) ELDER DA SILVA REIS(OAB: 68324/PR) OLVER SCOLIN DATA: 05/06/2018 15:00 horas. ADVOGADO INTIMEM-SE os advogados pelo diário. ADVOGADO ROLANDIA, 18 de
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO NOVOS TEMPOS PROMOCOES VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO 1224 ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA REJANE PEREIRA SANTANA - ALIS PROMOCOES LTDA - BLOCO CARNAVALESCO MEL - NOVOS TEMPOS PROMOCOES PODER JUDI
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1988 Processo Nº ATSum-0020253-36.2020.5.04.0013 RECLAMANTE ARIZOLI JOSE DE PAULA PERES ADVOGADO JULIANO GIANECHINI FERNANDES(OAB: 76545/RS) RECLAMADO JOSE JOAO GRANATO Intimado(s)/Citado(s): - ARIZOLI JOSE DE PAULA PERES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4769c79 proferido nos autos. Vistos etc. PODER JUDICI�