Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2961 Almeida - Advs: Luciano Carlos de Andrade (OAB: 180428/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2298596-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4832 a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 e seguintes do CPC). Por probabilidade do direito, segundo Humberto Theodoro Júnior (in Curso de Direito Processual Civil, 41ª edição, p. 420), deve entender-se a que, por sua clareza e precisão, autorizari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3733 ADV: SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB 188297/SP) Processo 1016203-34.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Setsu Takara Tomita - Vistos. Restou prejudicado o cumprimento da carta precatória por ausência de protocolo da carta em si. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4637 a exequente o pedido formulado a fls. 205, item I, apontando em que folha dos autos se encontram tais depósitos e que pendem de liberação por mandado de levantamento. Homologo o acordo traduzido a fls. 204/206 para que surta seus regulares efeitos jurídicos e, por consequência, com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4338 requerida apresentou contestação (fls. 79/93), asseverando em sede preliminar a irregularidade de representação processual e impugnação ao valor da causa. No mérito, aduz que os problemas decorrentes de infiltrações no imóvel já foram objeto de reparo. Aduz, ainda, que a existência atual dos refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4759 independentemente de manifestação das partes (Provimento CSM 2557/2020). Em consequência, designo Audiência Virtual de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 04 de maio de 2023, às 15:30 horas, oportunidade em que será(ão) inquirida(s) a(s) vítima(s) e testemunhas arroladas pelas partes, proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3797 Processo 1003755-03.2018.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Zenaide de Jesus Cunha Santos - Feito nº 2018/003625 1-) A despeito da dicção do artigo 3º, § 9º, do Decreto-Lei 911/1969, com nova redação dada pela Lei 13.043/2014, por eco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4340 - José Carlos Colares - Feito nº 2022/002640 Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o INSS via mandado pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 527/2019, veiculado no DJe de 08/05/2019, pg. 02/03) para apresentar defesa no prazo máximo de 30 (trinta) dias (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4112 II, da Lei 6.830/1980). Em caso de não pagamento no prazo legal, seguirão os autos em seus ulteriores termos, inclusive, com penhora de bens para garantia do débito. Intimem-se, inclusive, a exequente por meio do Portal Eletrônico. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1006841-45.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3889 BRANISSO (OAB 209837/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 0027765-96.2016.8.26.0482 (processo principal 0009403-61.2007.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Gisele Duarte de Melo - Banco Bradesco Sa - 1. Conforme se infere das argumentações d