Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1043 9 ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR Subdiretor Geral Substituto DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em Epígrafe, bem como o Parecer GPAPJ nº 420/2013 da Procuradoria Geral deste Tribunal de Justiça, AUTORIZO o pagamento do Termo de Ajuste de Contas no valor de R$ 369.051,06 (trezentos e sess

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1850 40 comprove a inexistência de vínculo dos membros da contratada com este Tribunal, que evidencie a prática de nepotismo, vedadas pelas Resoluções nº 156, de 08 de agosto de 2012 e nº 07, de 18 de outubro de 2005, com as alterações promovidas pela Resolução nº 229, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiç

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informand

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1208 5 e quinze mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), referente aos serviços prestados pela mencionada Fundação no mês de julho de 2014, nos termos do extinto Contrato nº 007/2008, sendo imprescindível a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas. À Subdireção-Geral para a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1134 5 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01451-6.2014.001 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE. DO OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objet

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Maceió, Ano VIII - Edição 1852 207 4. Consulta respondida nos termos parecer exarado pela Secretaria de Controle Interno do CNJ Constam às fls. 25/26, termo de rescisão do contrato de trabalho, e que a partir da fl. 29 até a fl. 2253 foram anexadas as cópias de carteira de trabalho de previdência social, atestado de saúde ocupacional, Comprovante do Tr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1192 23 Assunto: TAC FADURPE - Autorização do Desembargador Presidente Deslocamento dos Colaboradores DIATI. DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em Epígrafe, AUTORIZO o pagamento do Termo de Ajuste de Contas no valor de R$ 3.773,00 (três mil e setecentos e setenta e três reais), referente aos se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1699 14 a falta de cobertura contratual para os serviços em questão. Ainda é de bom alvitre ressaltar que já foi editado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal de Justiça o Ato Normativo para o pagamento dos Termos de Ajuste de Contas serem indenizados sem a prévia consulta da Procuradoria Administra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1679 7 CONTRATADA *Republicado por Incorreção. SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo n° Virtual nº 2016/5939 Assunto: TAC FADURPE - JULHO-2016 Contrato nº 017/2011 CONCLUSÃO Informo que em razão da Portaria nº 881/2013, juntada ao processo à folha retro, não será lavrado memorando que vise à abertura de processo adminis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1563 15 Trabalho: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário e do Elemento de Despesa: 31.90-03 Pensionistas. DO FORO: As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente não poderem resolver, o Foro