194 resultados encontrados para salomao da cunha - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 12126 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam intimadas as partes para terem vista do laudo pericial de insalubridade, no prazo comum de 10 dias. Ficam intimadas as partes para terem vista do laudo pericial de SANTA LUZIA/MG, 06 de junho de 2022. insalubridade, no prazo comum de 10 dias. SANTA LUZIA/MG, 06 de junho de 2022. ROBERTO RIBEIRO DINIZ FIL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 29 DE NOVEMBRO DE 2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 518257-22.2009.8.09.0051 ( 200905182574 ) 2 COBRANCA EDUARDO RODRIGUES LIMA MUNICIPIO DE GOIANIA 30072 GO - DANILO ALVES MACEDO 26054 GO - CLEITON KENNIDY AIRES RODRIGUES 21804 GO - NELIANA FRAGA DE SOUSA ADV REQDO : 9210 GO - ELIZABETH ALVES SCHUH DESPACHO : SOBRE O REG
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4480 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004684-48.2015.8.26.0452 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Piraju/SP - Piraju-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEAN CARLOS ALVES PEREIRA VARA: 32ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0007164-94.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502226-22.2018.8.26.0567 JUÍZO DE
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 14614 AUTOR ADVOGADO THIAGO DANIEL DE SOUZA VIEIRA KENIA SOUZA GAMA CARNEIRO(OAB: 147334/MG) METUZA ALVES GAMA FERNANDES(OAB: 176666/MG) SOBRADO SOCIEDADE BRASILEIRA DE OBRAS LTDA - ME CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 102756/MG) MUNICIPIO DE SANTA LUZIA THAYSE ARAUJO MALTZ(OAB: 194180/MG) MONICA BARBOSA(OAB: 130670/MG) BENE
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido para condenar o INSS ao pagamento da aposentadoria por idade (NB.: 41/136.989.745-3) desde a data do requerimento administrativo (DER: 31.01.2005), devendo, no cálculo das diferenças, descontar os valores percebidos em decorrência da concessão do benefício NB.: 41/180.924.518-1. Extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autarquia ao pagamento das diferenças d
D E C I S ÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Barra Bonita/SP que, nos autos do processo nº 0001082-43.2001.8.260063, rejeitou a impugnação aos cálculos apresentados no feito subjacente. Assevera a autarquia que “não se pode aceitar os índices de correção monetária empregados, já que observado o INPC, quando deveria ter sido aplicada a Lei nº 11.960/09.” (doc. nº 707.629, p. 3) Na análise p
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 9796 idênticos títulos das verbas objeto da condenação. Defiro, à parte obreira, o pálio da justiça gratuita, nos termos do art. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 790, §3º, da CLT. As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Vara do Trabalho de Santa Luzia Declaração para rever fatos, provas, a própria decisão ou, simplesmente, para contestar o que já
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 13694 PERITO PERITO SANTA LUZIA/MG, 02 de maio de 2022. ROGERIO LOPES VIEIRA BARBARA GUIMARAES ROHLFS JULIO CORREA DE MELO NETO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA ALIMENTICIA JABOLAC LTDA - EPP Processo Nº ATSum-0010901-29.2020.5.03.0095 AUTOR DIOGO DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO ILAN LANSKY(OAB: 197602/MG) ADVOGADO MARIA ANTONIA ANDRADE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : RAIMUNDA ABREU COSTA DOS SANTOS ADV REQTE : 31866 GO - HELLEN KATY DA SILVA GIRARDI SOUSA DESPACHO : DEFIRO A GRATUIDADE. INTIME-SE A PARTE AUTORA A COMPLEMENTAR O CONJUNTO PROBATORIO TRAZIDO NA INCIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA A FINALIDADE DE JUNTAR AOS AUTOS PROVA QUE DEMONSTRE SER A PROPONENTE CONHECIDA NO MEIO SOCIAL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 RA A MANIFESTAçãO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, RELATIVAMENTE à INVESTIDURA DA áREA PúBLICA OCUPADA PELOS RéUS. EXPIRADO OPRAZO ASSINALADO, PROCEDA-SE à NOVA CONCLUSãO. GO.27.05.2013. DR. JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 177758-30.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LUCILENE PIMENTA SALOMAO DA CUNHA R