Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8416 Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória, (Santa Lolla Franchinsing Ltda e BONS ARES GESTAO nos termos da Recomendação GP-CR 03/2011, do TRT da 15ª PATRIMONIAL LTDA ) até o adimplemento do acordo. Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral Não há o que se falar em contribuições previdenciárias, tendo em Federal

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 192 Servidor obrigação de fazer pelo Município reclamado, consistente no DESPACHO recolhimento de toda a verba de FGTS em atraso, conforme 1. Aguarde-se o prazo para comprovação do cumprimento da estabelecido na sentença de mérito. obrigação de fazer pelo Município reclamado, consistente no 2. Decorrido o prazo sem comprovação, a obrigação será convertida

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 220 - RP7 COMUNICACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S):RP7 COMUNICACAO LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9023cd5 proferido nos autos. DESPACHO Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" sobre a penhora em dinheiro efetivada atr

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 - MARFRIG ALIMENTOS S/A 15758 e pugnou pela improcedência dos pedidos. Manifestação do Autor sobre a defesa e documentos às fls. 243/244. PODER JUDICIÁRIO Sem outras provas, restou encerrada a instrução processual, com JUSTIÇA DO TRABALHO razões finais remissivas, resultando infrutíferas as propostas conciliatórias. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Proc

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 15757 deferidas, bem como do imposto de renda, se devido, na forma da Justiça gratuita legislação vigente, autorizadas as deduções das quotas de A Reclamante declarou que não tem condições de demandar sem responsabilidade da Reclamante. prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, fazendo jus aos Intimem-se as partes. benefícios da Justiça gratuita, no

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 116 JEFFERSON DE CARVALHO COSTA - ME EWERTON MARIO BRAGA DE ALCANTARA(OAB: 6140/AL) JEFFERSON DE CARVALHO COSTA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - KLECIANE GRACINDO ROCHA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd9373c proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Intime-se o exequente, pessoa

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 É o relatório. 240 à sua concessão. Decido. III- DISPOSITIVO II - FUNDAMENTAÇÃO ANTE O EXPOSTO, e tudo o que mais dos autos conste, ACOLHO a postulação do requerente ADILSON SALU DE LIMA, para Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial para fins de determinar a liberação do FGTS da conta vinculada referente ao liberação do depósito do FGTS exist

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PREJUDICADO VITIMA : PREJUDICADO DESPACHO : PROCESSO N: 201701676847 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE JAIRO FERNANDES DA COSTA, VAL DIR LEITE DE ANDRADE, LUIZ ANTONIO ALVARES DA SILVA, ADAO FRANCIS CO BRAZ, THOMAZ ALVARES DA SILVA, JULIANO VIEIRA GARCIA DA SILVA, FERGINANDO SALU D

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 4353 lucros cessantes) e danos morais. Diante de tais constatações não se vislumbra tríplice identidade dos pedidos, uma vez que se referem a períodos distintos, considerando ainda que a perícia realizada nos autos 000111182.2017.5.09.0669 foi em 11/10/2017 e reconheceu o nexo de Processo Nº ATOrd-0001419-45.2022.5.09.0669 RECLAMANTE D.J.S.F. ADVOGADO RODRIGO CARLO SOT

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 4865 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d66eee proferida nos autos. Vistos e examinados os presentes autos, pela MMª Juíza do Vistos, etc. Trabalho, YUMI SARUWATARI YAMAKI PASTA, foi proferida a SOBRE A LIBERAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSO: seguinte: 1.Considerando que o objeto do agravo de petição é restrito à questão da suspensividade dos ho