12 resultados encontrados para salvador xavier de almeida - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 201 sobre a alegação de conexão deduzida na contestação e documentos a esta acostados, bem como sobre a alegação, deduzida em razões de agravo, a respeito de reter com ela a carteira profissional do réu, restituindo-a a ele, se confirmar estar em poder da mesma, juntando-a aos autos, quando então, à vi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 448 artigo 164, da Lei de Execuções Penais. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, aos 06 de outubro de 2022. FLORIDA PAULISTA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1500259-75
contexto é de rigor reconhecer que não subsistem os requisitos previstos no art.313 do CPP para a manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada, razão pela qual a requerente deve ser colocada em liberdade, nos termos do art.321 do CPP.11. Entendo necessária a fixação das seguintes medidas cautelares, previstas nos incisos do art.319 do CPP, a fim de evitar que a requerente se sinta novamente compelida a se envolver em contextos factuais relatados nos autos: a) comparecimento p
contexto é de rigor reconhecer que não subsistem os requisitos previstos no art.313 do CPP para a manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada, razão pela qual a requerente deve ser colocada em liberdade, nos termos do art.321 do CPP.11. Entendo necessária a fixação das seguintes medidas cautelares, previstas nos incisos do art.319 do CPP, a fim de evitar que a requerente se sinta novamente compelida a se envolver em contextos factuais relatados nos autos: a) comparecimento p
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1015 270 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS 2ª. Vara Criminal/SP. A Doutora IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO, Meritíssima Juíza de Direito da 2ª. Vara Criminal de Osasco, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu GIVANILDO FERREIRA TAVARES, RG 19132701,
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 188 DE ALIMENTOS LTDA - Emende a embargante a inicial, a fim de constar o seu nome correto, consoante nomeação de fls. 07, bem como para atribuir o valor correto à causa, o qual deverá corresponder ao valor da execução, anotado o prazo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial. Adv.: (123788/SP)GUSTAVO PE
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 299 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, III, do CPC. Int. Adv.: (109083/SP)SANDRA ALVES DE SOUZA RUFATO 1773/11 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por E. D. A. M. em face de J. C. C. - Fls.25: Providencie a parte interessada a retirada de mandado de averbação
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 210 Tendo o executado satisfeito integralmente o débito reclamado nestes autos, conforme petição apresentada pelo exequente a fls. 36/37, com a concordância do representante do MP a fls. 39, julgo extinto o processo com fulcro no art. 794, I, do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I.C.. Adv.: (12
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICICIPAL DE OURO BRANCO torna público a SUSPENSÃO da Tomada de Preços n° 001/2017 – Processo Licitatório n° 004/2017. Tipo menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem pluvial nas ruas Francisco Catarina e Maria Leão da Silva – 1ª etapa, Bairro São Francisco, no Município de Ouro Branco – MG, conforme o contrato de Repasse n° 1025634-93/2015, Programa Planejamento Urbano, Gestor
Minas Gerais - Caderno 2 SÃO PEDRO ENERGIA S.A. sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CNPJ nº 07.063.938/0001-08 Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH São Pedro possui capacidade instalada total de 30 MW e energia comercializada anual de 159,82 GWh. A receita bruta de vendas em 2016 foi de R$ 35,67 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 21,4 milhões. BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE