10.001 resultados encontrados para salvo as eventuais - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 406 48 SRH - APOSTILAS DAS DIRETORIAS Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou a Obrigação de Fazer contida no processo PJ 2161/99, Ap. Cível 184.062-5/4-00, em nome de Ary Urban e Outros, DIVINO DO PRADO GONZAGA, 801.186-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 2690 Processo 1000159-86.2016.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Gilberto Figueiredo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - osto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais formulado para: I CONDENAR a parte requerida ao recálculo dos adicionais por tempo d
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3021 deseja que o cálculo seja feito sobre todas as vantagens pecuniárias recebidas em seus vencimentos, e que sejam pagas todas as diferenças decorrentes desde o início de tal erro. É o que pede. Pede a gratuidade e junta documentos (fls. 06/11). A gratuidade foi deferida (fls. 12). A FESP contestou (fls. 1
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 951 cuja ementa se transcreve: POLICIAIS MILITARES. Adicionais temporais (quinquênios). Incidência sobre todas as vantagens que compõe a remuneração mensal, salvo as eventuais. Sem cabimento. Disciplina do artigo 3º, II, da LC 731/93, específica para policiais civis e militares. Sexta-parte. Incidência sobre todas as vant
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 410 56 Declarando que, a Diretoria de Serviço de Concessão de Vantagens, expede a presente APOSTILA, para tornar sem efeito a certidão nº. 901/2006, publicada no DOJ de 2.6.06, que concedeu à Sra. JOSEFA CALISTO DA SILVA PERIN, 91.938-E, a readaptação dos qüinqüênios de 5.10.89/3.10.94 e 4.10.94/2.10.99 para 5.10.88/3.10.93 e 4.10.93/2.10.98
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2267 equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento; § 2º - Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo a que se refere o inciso II, se
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1448 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Danilo Garcia (OAB: 238991/SP) Nº 1008974-10.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Recorrido:
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1450 PARA TODOS OS EFEITOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 127 DA LEI PAULISTA N. 10.261/68. SEXTA-PARTE. INCIDÊNCIA SOBRE TODAS AS PARCELAS COMPONENTES DOS VENCIMENTOS, ENTENDENDO-SE POR VENCIMENTOS INTEGRAIS O PADRÃO MAIS AS VANTAGENS ADICIONAIS EFETIVAMENTE RECEBIDAS, SALVO AS EVENTUAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 129, DA C
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1546 U. CUSTAS E HONORÁRIOS:-20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, CORRIGIDOS PELA T.P.T.J., ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. - “AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). INCIDÊNCIA SOBRE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1547 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Danilo Garcia (OAB: 238991/SP) Nº 1002249-68.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bot